Por Walneide Romano A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no início da madrugada desta quinta-feira, dia 11 de novembro, a Reforma da Previdência do funcionalismo público. O projeto de autoria do prefeito da capital, Ricardo Nunes, recebeu 37 votos favoráveis e 18 contrários. Por se tratar de projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO), o texto não precisa ser sancionado pelo prefeito e deve entrar em vigor em 120 dias. Enquanto a votação ocorria de forma tumultuada no Plenário da Câmara, no lado de fora da Casa servidores públicos […]

Por Walneide Romano, presidente da Apampesp Hoje o dia é especial. Isso mesmo, Especial! Há 27 anos, lá nos idos de 1994, nascia oficialmente a Apampesp. Uma associação criada com o objetivo de defender exclusivamente os Professores Aposentados do Estado de São Paulo. Nossos Parabéns, assim como nossa gratidão, são para as professoras e professores precursores que, com garra e determinação, se mobilizaram contra a discriminação profissional da categoria, exigindo a paridade e a manutenção dos direitos adquiridos durante os longos anos de trabalho. De lá para cá, a vida […]

Por Walneide Romano, presidente da Apampesp Desde 2003, com a Emenda Constitucional 41, o Governo Federal passou a taxar os proventos que excedessem o teto do INSS (atualmente de R$6.433,57), fazendo do Brasil o único país, no mundo, onde aposentados e pensionistas têm de contribuir com o sistema previdenciário. No Estado de São Paulo, a Lei nº 17 293/2020, decorrente do PL 529/2020, deu sustentação para que o Governador João Doria fizesse uma série de MALDADES em vários setores dos Serviços Públicos, entre eles, o Iamspe (Instituto de Assistência Médica […]

O Presidente da República falta com a verdade ao dizer que a Reforma Administrativa não atinge os atuais servidores e aposentados. O advogado Jean Paulo Ruzzarin, especialista em Defesa do Servidor Público, esclarece que a maior falácia diz respeito ao item não tocado pela PEC 32/2020, o da estabilidade dos atuais servidores. Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, consultor e analista político, endossa a análise do advogado e acrescenta que, além disso, a PEC acaba com a possibilidade de promoção e progressão automática por tempo de serviço. Servidores e aposentados serão […]