*Por Walneide Romano
Direito fundamental garantido pela Constituição brasileira, a Educação cumpre um valioso papel no desenvolvimento do pensamento crítico, na formação de cidadãos, na construção de relações interpessoais e como catalisadora das grandes transformações sociais. E para que o processo de ensino-aprendizagem funcione de forma efetiva, nunca é redundante reconhecer o papel do professor, do profissional da Educação, como peça chave na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Às vezes o óbvio precisa ser dito. Se hoje você, caro leitor, é capaz de compreender as informações aqui publicadas, muito se deve às mãos de um professor. Se este veículo de comunicação existe, se a economia gira, se a tecnologia traz facilidades, se a ciência tem sido a chave para superarmos uma pandemia avassaladora, devemos isto à Educação e aos professores.
Com a maior produção industrial do país e detentor do maior PIB entre os Estados brasileiros, São Paulo também coleciona índices sociais positivos em comparação a outras unidades da Federação. Porém, a “locomotiva do Brasil” anda fora dos trilhos quando se trata de quem faz e, principalmente, de quem ajudou a construir a Educação Pública no Estado.
Professores aposentados do Estado de São Paulo estão sendo penalizados socialmente, politicamente e economicamente pelas diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado através da Secretaria de Fazenda e Planejamento. Desde janeiro de 2018, quando o então governador Geraldo Alckmin concedeu um reajuste de 7% para a categoria, professores aposentados têm sido um dos principais alvos de duras decisões econômicas tomadas pelo Executivo estadual.
Sob a justificativa de um déficit atuarial (vale ressaltar, ainda não comprovado) nas contas da Previdência do Estado, aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS e já vinham enfrentando um longo período de arrocho salarial estão sendo obrigados, desde outubro de 2020, a pagar pela contribuição previdenciária.
Levando em conta que pelas regras da Previdência servidores em atividade são descontados durante toda a carreira para ter direito ao recebimento da aposentadoria, podemos considerar que os aposentados do Estado estão pagando duas vezes pela mesma contribuição, daí a expressão “confisco previdenciário”.
Prestes a encerrar o ano de 2021, a Secretaria de Educação do Estado anunciou o “Novo Plano de Carreira do Magistério”. Com a promessa de revolucionar a carreira do professor, o plano promete um reajuste de até 73%. A proposta ainda não chegou à Assembleia Legislativa, mas na apresentação feita à imprensa não há qualquer menção ao professor aposentado.
A tríade mortífera veio embalada no formato de reajuste para todos os servidores do Estado. O Governador João Doria anunciou, no último dia 10 de fevereiro, reajuste salarial para 541,1 mil servidores da ativa e inativos do Governo de São Paulo. Pela proposta, servidores da saúde e da segurança pública deverão receber 20% de reajuste. As demais categorias, 10%.
Na ocasião, Doria alegou que “graças às reformas administrativa, fiscal e previdenciária, São Paulo fez a sua lição de casa” e “isso permitiu que a conduta e o equilíbrio fiscal do Estado fossem garantidos”, daí a possibilidade do reajuste.
O não dito foi o fato de parte deste “equilíbrio fiscal” ter sido conquistado às custas dos aposentados. Ainda pior é saber que os 10% de reajuste para as demais categorias não incluem a Educação, pois esta supostamente será contemplada pelo novo plano de carreira. E se o Novo Plano de Carreira do Magistério nem sequer cita os professores aposentados, estes seguirão vilipendiados, sem um único centavo de reajuste, condenados ao ostracismo por um Estado em que a gratidão aos seus professores é demonstrada através do esquecimento.
Walneide Romano é pedagoga, professora de História e Geografia e presidente da Apampesp
Triste…..aem palavras….
Senhor governador,se hoje vc consegue nos tratar mau é porque alguns professores conseguiram te alfabetizar e vc faz isso com os aposentados. Um dia vc vai pagar por isso.
Excelente artigo. Porém, o que está sendo feito de concreto em relação ao fato? Estamos desde outubro de 2020 sendo confiscados com perda econômica imensurável diante do custo de vida e agora mais essa notícia!!! Estou indignada!!! Nós não somos citados em nenhuma reportagem ou noticiário… Por favor!!! Precisamos de representatividade contundente!!! Se não conseguirmos em ano de eleição…
Já era…
Indignação pelo desprezo do Governador em não considerar os professores aposentados ,elementos úteis e responsáveis pelo longo caminho trilhado na educação ,com seriedade,responsabilidade , dedicação exclusiva e amor à profissão ,enqto ativos!!!!!
Agora aposentados, com compromissos financeiros maiores ,gastos extras com medicamentos e tratamentos crônicos, nos sentimos desprezados. Protesto a atitude do governador.
Parabéns professora Walneide!!!!
Tudo precisa ser muito divulgado porque a maioria dos brasileiros estão achando que todos vão ter um aumento de 70%.
Governador João Dória mais uma vez esconde a verdade, além de omiti- los em seus discursos mentirosos.
Até quando?????
Indignação é pouco para dizer o que estão fazendo com a categoria do profissionais da educação e principalmente com os aposentados e pensionistas. Acredito que somente indo a frente das câmaras das emissoras de TV e falando sobre esse confisco indecente diretamente ao desgovernador e ao presidente da Alesp. Quem sabe a população fica conhecendo o que esse desgoverno vem praticando.
Senhor governador,se hoje vc consegue nos tratar mau é porque alguns professores conseguiram te alfabetizar e vc faz isso com os aposentados. Um dia vc vai pagar por isso.
Dps de anos de luta,estamos nos sentindo inúteis como se nada tivéssemos contribuído durante muitos anos pra uma educação melhor.Muito descaso .Merecemos respeito,consideração,pois muito contribuímos. Q os políticos repensem sobre suas atitudes,pois todos nós acreditamos na educação!!Triste!!😪😪😪🙄🙄🙄
Porque esse ódio dos professores. Somos idosos. Gastamos com remédios.
Até quando meu Deus?
Excelente artigo , parabéns , professora Valneide ! Este confisco previdenciário está minando o nosso já minguado salário ,revelando-se totalmente inconstitucional . A APAMPESP e a APEOESP lutam bravamente na justiça para derrubar a dita reforma administrativa de Doria, a PEC 32,que prevê a privatização dos serviços públicos e a flexibilização da contratação dos professores,precarizando educação , saúde , segurança , transporte e previdência social . Somos milhões de professores aposentados, pensionistas , e já conseguimos minar a candidatura Doria a presidente. Hoje ele tem rejeição tão grande quanto Bolsonaro . Ambos genocidas, privatistas e sem nenhuma visão maior de que o bom salário do funcionalismo faz a roda da economia funcionar , tanto nos estados , como nos municípios . Fora ,Doria e fora, Bolsonaro ! A resposta será nas urnas !
Querem nos matar de fome, vamos todos deitar na porta do Palácio e morrer lá, assim o governador nos verá quando tiver que pular sobre nossos corpos.
Lembre que morto não vota.
São notícias lamentáveis. Isso porque a reforma trabalhista votada e aprovada pelo Congresso Nacional permitiu essa anomalia. Governador, que nunca poderia ter sido eleito, terá sua resposta nas urnas . FORA PSDB!
Se não somos lembrados pelo misero 10 por cento,Porquê somos lembrados para tirar de nós (aposentados e pensionista)os descontos previdenciários?!!!!…
Sem comentários tal atitude do governador e seus cúmplices deputados. Eles não podem ser reeleitos de jeito nenhum. Fora cambada de políticos que se vendem sem analisar os efeitos de seus atos. Injustiças e atos inconstitucionais. Até a justiça ser feita o estrago em nossos holerites já foram feitos. Muito triste isso.
Eva Domingues.
Se você nos excluiu dos 10%, você e bem pior do que todos nós já dissemos, é muito doloroso sermos números so para o roubo, para nos roubar você se apressou em criar este famigerado decreto que hoje não conseguimos mais reverte-lo. Mas fico feliz por sua rejeição como candidato a presidente, você quis voar muito alto, mas não ter asas fortes, você caiu e não conseguirá se se levantar, a sua pretensão já caiu por terra, porque você, Doria tanto fez mal ao povo, que ninguém simpatiza com você, pois não passa de um tirano, ladrão dos aposentados. Você e a Joycetramaram nosso desconto, mas caíram no maior abismo, á impopularidade e o desprezo.
Senhor governador sei q está se fazendo de esquecido mas vc será aposentado algum dia! Parabéns pra vc q terá como recompensa um mutirão de aposentados a sua volta sofrendo os abusos q vc mesmo plantou um dia! Juridicamente considero isso como discriminação injúria bullying contra os aposentados ! Deveria estar preso e ressarcir o q tem roubado dos idosos aposentados da educação! Os professores! Parabéns pra vc Valneide estamos na luta por dias melhores !
Este governador não tem respeito por ninguem deve ser filho de chacadeira, porque demonstra desrepeito ate a sua mãe qdo ataca o trabalhador do estado. Mas não perde por esperar. Suas pretençoes politicas acabam neste governo de descalabros.