No início deste mês de abril, o Governador de São Paulo, João Dória, anunciou que irá pedir ao Governo Federal a prorrogação do prazo para quitação dos precatórios estaduais, que hoje é 2024, bem como a suspensão do pagamento pecuniário do Estado por 12 meses. Nas palavras do chefe do Executivo estadual, a medida visa evitar “o colapso econômico dos estados” diante do aumento de gastos do Governo por conta da pandemia. A grande questão é que o Estado de São Paulo não faz uso dos recursos do Orçamento estadual […]

O Iamspe abriu um novo Pronto Atendimento exclusivo para tratar infecções respiratórias agudas, com foco no Coronavírus. De acordo com o Instituto, a medida garante a rápida segregação dos casos com risco de Covid-19 e visa diminuir as chances de contaminação entre os demais pacientes que frequentam o Hospital. Com o novo Pronto Atendimento, servidores e dependentes que apresentarem sinais de febre, tosse seca, coriza, espirro e dificuldade para respirar, serão direcionados para rápida classificação de risco e atendimento individualizado em salas privativas. Neste modelo de atendimento imediato, os casos […]

Desde o início da semana passada, quando aumentaram vertiginosamente os casos de infectados pelo COVID-19 no Brasil, a dinâmica de todo o país mudou drasticamente. Governos Estaduais intensificaram as iniciativas de restrição ao comércio, à circulação de pessoas nos espaços públicos e privados. A fim de preservar a saúde de diretoras, funcionários, colaboradores e associados, a Apampesp suspendeu por tempo indeterminado o atendimento presencial em sua Sede Central, nas 19 Sedes e Escritórios Regionais, e na Sede Recreativa. Diretoras e funcionários têm trabalhado diariamente em regime de home office, para que […]

Teve início nesta segunda-feira, dia 23 de março, a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. Nesta primeira etapa, os públicos prioritários são idosos a partir de 60 anos e trabalhadores da saúde. Neste ano, o Ministério da Saúde mudou o início da campanha, de abril para março, para proteger a população de forma antecipada contra os vírus mais comuns da gripe. A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, vai auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para coronavírus, já que os […]

Com o objetivo de preservar a saúde e o bem estar dos associados da Apampesp, bem como dos hóspedes e dos funcionários da Sede Recreativa de Itanhaém, a Diretoria Executiva acaba de anunciar o fechamento por tempo indeterminado da unidade de lazer da Entidade, localizada no litoral sul de São Paulo. Os associados com reservas já agendadas para as próximas semanas estão sendo comunicados sobre o cancelamento, bem como a respeito dos procedimentos para remarcação ou reembolso. Enquanto o quadro de pandemia persistir, não serão permitidas novas reservas na Sede […]

Diante do aumento exponencial dos casos de COVID-19 (Coronavírus) em todo o país, a rotina política do Brasil também se transformou nas últimas semanas. No dia 11 de março, as professoras Walneide Romano, presidente da Apampesp, e Maria Bernadete Ramos, primeira secretária do Conselho Deliberativo e representante da Apampesp em Brasília, estiveram na Câmara dos Deputados para acompanhar a votação na Comissão Especial da PEC 15/15, e no Senado Federal para acompanhar uma audiência pública, ambas sobre o novo Fundeb. Já na semana seguinte, quando o novo Fundeb entraria em […]

Publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 20 de março, a Portaria SPPREV nº 128/2020 disciplina regras temporárias para o atendimento da São Paulo Previdência em função da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus). Entre as mudanças temporárias previstas na Portaria está a alteração de horário do atendimento da sede e dos escritórios regionais, que passará a ser das 11h às 15h. No caso dos escritórios regionais instalados no Poupatempo e em unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento, serão obedecidas as regras de funcionamento local. Além disso, durante esse período, […]

Com o objetivo de prezar pela segurança e saúde dos beneficiários e tendo em vista a disseminação do COVID-2019 (Coronavírus), a São Paulo Previdência decidiu suspender a obrigatoriedade da realização de recadastramento por 60 dias, contados a partir da data de publicação da Portaria (último dia 13 de março). Após este período, caso não haja nova publicação nesse sentido, o procedimento volta a ser obrigatório para que os aposentados e pensionistas estejam com a situação regularizada junto à autarquia e continuem a receber seus benefícios.

Diante do aumento exponencial dos casos de COVID-19 (Coronavírus) em todo o país nos últimos dias e cientes de que a pandemia deverá se agravar nas próximas semanas, a Apampesp amplia as decisões tomadas na Portaria 05/2020, publicada no dia 16 de março de 2020. A fim de preservar a saúde de todas as nossas Diretoras, Representantes, bem como dos funcionários, colaboradores e associados, a Diretoria Executiva da Apampesp informa que está SUSPENSO, por tempo INDETERMINADO, o atendimento presencial na Sede Central e em todas as 19 Sedes e Escritórios […]

A deputada Professora Bebel, também presidente da Apeoesp, e advogados do grupo Prerrogativas conseguiram nesta terça-feira, dia 17 de março, uma liminar suspendendo os efeitos da Emenda Constitucional nº 49, de 6 de março de 2020, que altera a Previdência dos servidores públicos do Estado de São Paulo. O desembargador Antônio Carlos Malheiros afirma em seu despacho que “o processo legislativo não pode ser alterado, devendo seguir as regras, já existentes na casa legislativa, que aprecia a criação de uma nova ordem jurídica, seja de que natureza for”. E completa […]