As professoras Walneide Romano, presidente da Apampesp, Marinez Vian Bisacchi, diretora regional de Presidente Prudente, Naíde Braga, supervisora aposentada de ensino e associada, e Cícera Braga, conselheira, participaram na manhã desta quarta-feira, dia 12 de agosto, de uma reunião com prefeito de Presidente Prudente, Nelson Bugalho. O encontro também contou com a presença da Secretária de Educação do município, Sônia Pelegrini. O principal objetivo da reunião foi buscar apoio do chefe do Executivo municipal em torno da inclusão do professor aposentado no novo Fundeb. O texto está em tramitação no […]

*Por Walneide Romano No dia 21 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Entre os principais ganhos do projeto está o aumento da participação da União no fundo, que passa dos atuais 10% para 23%, de forma gradativa ao longo dos próximos seis anos (2021 a 2026). Porém, o texto aprovado cometeu um verdadeiro desrespeito aos educadores ao vetar o uso dos recursos do Fundeb […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, dia 21 de julho, em dois turnos, com 499 votos a favor e 6 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após diversas negociações com líderes partidários e com o Governo Federal, a relatora do texto, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou um novo parecer na tarde de hoje, poucas horas antes da votação. Nesta nova versão, a participação da […]

Nesta quarta-feira, dia 8 de julho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu uma medida liminar para suspender o aumento de tributação de aposentados e pensionistas no estado de São Paulo. A decisão foi resultado de uma ação ajuizada pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) e pelas demais entidades que integram o Fórum Permanente das Carreiras de Estado (Focae-SP). Os membros do Órgão Especial acompanharam, por unanimidade, o voto do relator do processo, desembargador Francisco Casconi, que acolheu a íntegra do pedido […]

A Apampesp, junto a outras Entidades representativas dos servidores públicos, protocolou nesta quarta-feira, dia 1º de julho, no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) com pedido de medida cautelar, contra o Governador do Estado João Dória. Na ação, as Entidades alegam que o decreto do Governador viola os artigos 111, 115 inciso XVII, 126 § 18 e §21, e 163 incisos II e IV, todos da Constituição do Estado de São Paulo. “Em um momento tão delicado quanto o de uma pandemia, é inaceitável […]

A Diretoria Executiva da Apampesp divulgou o Relatório de Gestão referente ao ano de 2019. O documento, elaborado no formato de boletim informativo, traz os principais números referentes às atividades financeiras da Entidade. Receitas com arrecadação, saldos, despesas e o patrimônio da Entidade são alguns dos valores apresentados como prestação de contas aos associados. Algumas decisões tomadas pela Diretoria contribuíram significativamente para o saldo positivo das contas, bem como para um aumento expressivo no patrimônio da Associação. “A prestação de contas que está sendo divulgada de forma ampla a todos […]

Apampesp assina Nota Conjunta de Repúdio ao Decreto nº 65.021/2020, do Governador João Doria. Mais uma vez, professores aposentados são atacados e penalizados. Entraremos com as medidas judiciais cabíveis em defesa dos nossos associados. Confiram a nota na íntegra:

A Apampesp – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo – vem a público manifestar repúdio e indignação em relação ao Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, e publicado no Diário Oficial do Estado no último sábado, dia 20. O decreto dispõe sobre a declaração de déficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Estado e estabelece que “havendo déficit atuarial no Regime Próprio de Previdência do Estado”, o Governo aumentará a cobrança de contribuição previdenciária para quem recebe mais de um […]

Desde outubro do ano passado, Diretoras e Representantes da Sede Central e das Sedes e Escritórios Regionais da Apampesp promovem uma verdadeira maratona de visitas às Câmaras Municipais de todo o Estado de São Paulo. Até fevereiro, o trabalho era feito presencialmente. De março até os dias atuais, a mobilização está sendo realizada virtualmente. O objetivo é sempre dialogar com os vereadores sobre a situação atual do professor aposentado do Estado e solicitar moções de apoio pela inclusão do professor aposentado na verba do novo Fundeb (PEC 15/15), em tramitação […]

A Apampesp acaba de divulgar um abaixo-assinado em que solicita aos deputados federais a inclusão do professor aposentado no novo Fundeb (PEC 15/15). Precisamos ampliar esta corrente em defesa da dignidade e da garantia de direitos dos professores aposentados. O abaixo-assinado está disponível no site da Apampesp e pode ser acessado clicando no botão abaixo. Assinem, divulguem e repassem para os colegas! Quanto mais assinaturas colhermos, mais forte será o nosso poder de pressão junto aos deputados e senadores.