Por Walneide Romano, presidente da Apampesp O noticiário desta semana reacendeu a discussão em torno de um tema polêmico que afeta não apenas o Magistério, mas mexe com toda a sociedade: a retomada das atividades presenciais nas escolas de São Paulo no momento mais grave da pandemia. A decisão foi anunciada no início desta semana pelo Governador do Estado, João Doria, e pelo prefeito da capital paulista, Bruno Covas. De acordo com dados oficiais, no momento da publicação deste artigo (dia 14 de abril de 2021), o Brasil contabiliza mais […]

As Entidades Representantivas do Magistério – Apampesp, Apase, CPP e Udemo – estiveram reunidas virtualmente na última quarta-feira, dia 3 de fevereiro, para debater estratégias conjuntas de atuação. A Apampesp esteve representada no encontro pela 1ª vice-presidente, professora Lucia Cotomacci, e contou com o suporte do coordenador de marketing Robson Lopes e do jornalista Felype Falcão. Também participaram o presidente da Udemo, professor Chico Poli, a presidente da Apase, professora Rosaura Almeida, e o segundo secretário do CPP, professor Edgar José Fiusa. Saiba o que ficou definido: –> As Entidades […]

Nesta terça-feira, dia 2 de fevereiro, a Udemo divulgou a informação de que o Departamento Jurídico da Entidade conseguiu uma vitória em uma ação individual contra o desconto previdenciário da SPPREV. Diante da decisão, a Apampesp passou a receber diversos questionamentos sobre de que forma isso afeta os nossos associados. Por isto, o nosso Departamento Jurídico esclarece que duas ações individuais da Udemo prosperaram até o momento. Diante das liminares já concedidas em casos análogos (como a ação encabeçada pela Apeoesp, por exemplo), o Colégio Recursal entendeu pela suspensão do […]

A São Paulo Previdência publicou a Portaria nº 29/2021, em que atualiza as faixas de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas civis em razão da elevação do salário mínimo, que era R$ 1.045 e passou a ser de R$ 1.100, do teto do RGPS, que passou de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57, e da UFESP, que era R$ 27,61 e passou para R$ 29,09. Com a edição do Decreto nº 65.021/2020 e do Comunicado SPPREV, publicado no Diário Oficial de 20 de junho de 2020, em 18 de setembro de 2020, a […]

O ano é novo, mas os golpes seguem sendo os mesmos! Professores aposentados estão enfrentando, diariamente, diferentes tentativas de golpe que estelionatários tentam aplicar por meio de correspondência fraudulenta, e-mails, contatos telefônicos ou por WhatsApp. Com o objetivo de garantir a segurança dos professores aposentados e pensionistas, a Apampesp dá dicas e orientações importantes para assegurar que seus associados não caiam em golpes: Não informem dados bancários por telefone Não realizem qualquer pagamento, transferência ou depósito duvidoso Não compartilhem dados pessoais em redes sociais Em caso de dúvida sobre a […]

Sancionada em março deste ano, a Reforma da Previdência Estadual (Lei 1354/2020), sob a proposta de equilibrar as contas públicas de São Paulo, trouxe um item pernicioso em sua essência. O artigo 31, parágrafo 2º, indica que “havendo déficit atuarial no âmbito do Regime Próprio de Previdência do Estado, a contribuição dos aposentados e pensionistas (…) incidirá sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que supere 1 salário mínimo nacional.” Em resumo, se o Governo declarar que há déficit na Previdência, os aposentados que contribuíram durante toda […]

Em uma iniciativa das Entidades do Magistério – Apampesp, Apase, CPP e Udemo -, foi protocolado na tarde desta terça-feira, dia 10 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um pedido de impeachment contra o Governador João Doria, pelo cometimento de crime de responsabilidade por descumprimento das Constituições Federal e Estadual. A Apampesp esteve representada pelas professoras Lucia Cotomacci (1ª vice-presidente), Rosa Maria Rossi (secretária geral), Elza Abdalla (diretoria de assuntos associativos) e Sandra Bertoni (diretoria de cultura, turismo e lazer). A ação contou com a assinatura […]

Unidos, somos mais fortes! As Entidades do Magistério – Apampesp, Apase, CPP e Udemo –, em conjunto, aprovaram a proposta de pedido de impeachment contra o Governador João Dória pelo cometimento de crime de responsabilidade por descumprimento das Constituições Federal e Estadual. A ação classifica a cobrança de contribuição previdenciária como “sem dúvida, crime, especialmente contra os servidores públicos aposentados e pensionistas, com verdadeiro confisco financeiro, penalizando os já reduzidos proventos e pensões”. A ação será protocolada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na próxima terça-feira, dia […]

Esclarecimentos sobre viabilidade de ingresso de ação individual, (mesmo com Ação Coletiva em trâmite), pleiteando refrear o novo desconto previdenciário dos aposentados. A APAMPESP, juntamente com outras entidades de classe, logo após a entrada em vigor do DECRETO 65.021/2020, interpôs a devida AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, que objetiva refrear o desconto previdenciário dos aposentados que antes da reforma da Previdência eram isentos até valor a que se refere o teto do INSS (valor em 2020 R$ 6.101,06) O mencionado processo foi distribuído ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça que, […]

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na madrugada desta quarta-feira, dia 14 de outubro, o projeto de lei 529/2020. Sob a justificativa de ajuste fiscal, sem apresentar cálculos que apontem a necessidade, sem audiência pública e sem debate nas comissões, o Governo do Estado deverá extinguir órgãos importantes e aumentar a contribuição dos servidores para o Iamspe. Além de majorar as alíquotas, o PL penaliza os aposentados ao estabelecer um pagamento ainda maior por conta da idade. Desde a apresentação do projeto, no último dia 13 de agosto, a […]