Apampesp protocola pedido de impeachment contra o Governador João Doria

Em uma iniciativa das Entidades do Magistério – Apampesp, Apase, CPP e Udemo -, foi protocolado na tarde desta terça-feira, dia 10 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um pedido de impeachment contra o Governador João Continue lendo …

Por descumprimento à Constituição e contra contribuição previdenciária para aposentados, Entidades do Magistério anunciam pedido de impeachment contra o Governador

Unidos, somos mais fortes! As Entidades do Magistério – Apampesp, Apase, CPP e Udemo –, em conjunto, aprovaram a proposta de pedido de impeachment contra o Governador João Dória pelo cometimento de crime de responsabilidade por descumprimento das Constituições Federal Continue lendo …

Desconto Previdenciário – Esclarecimentos sobre inviabilidade de ação individual. Ação coletiva aguarda julgamento

Esclarecimentos sobre viabilidade de ingresso de ação individual, (mesmo com Ação Coletiva em trâmite), pleiteando refrear o novo desconto previdenciário dos aposentados. A APAMPESP, juntamente com outras entidades de classe, logo após a entrada em vigor do DECRETO 65.021/2020, interpôs Continue lendo …

Deputados ignoram apelo dos servidores públicos aposentados e aprovam PL 529/2020. Saiba quem votou a favor do projeto que penaliza os aposentados

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na madrugada desta quarta-feira, dia 14 de outubro, o projeto de lei 529/2020. Sob a justificativa de ajuste fiscal, sem apresentar cálculos que apontem a necessidade, sem audiência pública e sem debate nas Continue lendo …

Luta dos Servidores do Estado contra PL 529/2020 dá resultado e Governo não consegue quórum para votar projeto; trabalho das Regionais da Apampesp continua em todo o Estado

Prevista para ocorrer há quase duas semanas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a votação do PL 529/2020 ainda não ocorreu por falta de quórum. O presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, tem convocado sessões para votar o Continue lendo …

Urgente! STF derruba decisão do TJ-SP e Governo de São Paulo começa cobrança previdenciária de aposentados. Ação da Apampesp contra a cobrança ainda aguarda julgamento

Por Dr. Felipe Mota, advogado O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, acatou o pedido do Governo do Estado e suspendeu a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a cobrança de contribuição previdenciária Continue lendo …

Às vésperas da votação do PL 529/2020, Regionais intensificam mobilização no interior do Estado

Diretoras e Representantes Regionais da Apampesp estão percorrendo gabinetes e escritórios políticos de prefeitos e de deputados estaduais pelo interior do Estado. Com os prefeitos e candidatos, o objetivo é pedir que intercedam em favor do fortalecimento do Iamspe na Continue lendo …

PL 529/20 desmonta serviços essenciais do Estado e empurra servidor aposentado para o abismo, por Walneide Romano, presidente da Apampesp

Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 13 de agosto deste ano, o Projeto de Lei 529/2020, de autoria do governador João Doria, apresenta uma proposta que, à primeira vista, contém um discurso bonito na teoria: promover o ajuste Continue lendo …

Contra o PL 529/2020, Regionais da Apampesp realizam maratona de encontros com prefeitos e deputados pelo Interior do Estado

Diretoras e Representantes Regionais da Apampesp estão percorrendo gabinetes e escritórios políticos de prefeitos e de deputados estaduais pelo interior do Estado. Com os prefeitos e candidatos, o objetivo é pedir que intercedam em favor do fortalecimento do Iamspe na Continue lendo …

TJ-SP suspende contribuição previdenciária para quem recebe abaixo do teto. Decisão beneficia professores aposentados

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, na noite desta terça-feira, dia 15 de setembro, a aplicação da contribuição previdenciária para servidores do Estado que recebem acima do salário mínimo e abaixo do teto do INSS. Em decreto publicado Continue lendo …