A luta pelo fim da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentados e pensionistas ganhou força em Brasília, no dia 12 de agosto, durante o 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público. Realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o encontro reuniu mais de 400 participantes e representantes de dezenas de entidades de diferentes regiões do país em defesa do apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 e do avanço da mobilização nacional pelo fim do chamado confisco previdenciário.

Entre as entidades presentes, a Apampesp marcou posição por meio de sua presidente, professora Walneide Romano, que levou ao palco do encontro a experiência de mobilização construída pela Associação em São Paulo e reafirmou a disposição da entidade em fortalecer a luta nacional.

Em uma fala firme e contundente, a professora Walneide resumiu o espírito que move a atuação da Apampesp:

“Nós não estamos aqui para pedir favor. Estamos aqui para cobrar justiça!”

Para a presidente da Apampesp, a contribuição previdenciária imposta aos aposentados e pensionistas representa uma injustiça contra homens e mulheres que dedicaram décadas de suas vidas ao serviço público, contribuíram durante sua vida laboral e, após a aposentadoria, continuam sofrendo descontos sobre seus proventos.

A força da mobilização construída em São Paulo

Durante sua intervenção, a professora Walneide destacou que a Apampesp tem procurado transformar indignação em organização e organização em ação política.

Um dos exemplos apresentados foi a conquista de mais de 400 moções de apoio aprovadas por Câmaras Municipais de todo o Estado de São Paulo, resultado de uma ampla articulação da entidade junto aos municípios e aos representantes do Poder Legislativo.

“Isso não aconteceu por acaso. Foi trabalho. Foi presença. Foi mobilização”, afirmou a presidente, destacando a importância da organização coletiva e da pressão social na defesa dos direitos dos aposentados.

A presidente da Apampesp também relembrou outras importantes iniciativas da Associação ao longo deste ano, entre elas a audiência pública realizada no dia 29 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para cobrar a devolução dos valores retirados dos aposentados e pensionistas.

A mobilização levou os associados da entidade à Alesp, ocupando o plenário e dando visibilidade à reivindicação. “A Apampesp levou seus aposentados para dentro da Assembleia. Levou indignação, levou coragem, levou voz”, destacou a presidente.

A atuação da Associação também chegou ao Supremo Tribunal Federal. Em março, a presidente Walneide Romano foi recebida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, quando apresentou a indignação dos aposentados e pensionistas e cobrou celeridade no julgamento das ações que tratam da contribuição previdenciária.

“100 mil assinaturas serão 100 mil vozes”

Outro ponto central da participação da Apampesp no encontro foi a apresentação do Abaixo-assinado Nacional pelo Fim do Confisco Previdenciário, lançado pela entidade com a meta de alcançar 100 mil assinaturas.

Ao convocar as entidades presentes a se somarem à campanha, a professora Walneide Romano destacou que cada assinatura representa uma voz a mais na pressão junto à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal.

“Não serão 100 mil assinaturas apenas. Serão 100 mil vozes”, afirmou.

A presidente fez um chamado para que dirigentes, entidades, aposentados e pensionistas levem a campanha às suas bases, famílias e redes sociais, ampliando a mobilização nacional.

O discurso também reforçou as duas principais reivindicações defendidas pela Apampesp: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, com vistas ao avanço da tramitação no Congresso Nacional, e a retomada e conclusão do julgamento das ações relacionadas à contribuição previdenciária no Supremo Tribunal Federal.

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Unidade nacional pela mesma causa

O 20º Encontro Nacional demonstrou a dimensão da mobilização em torno da pauta. Segundo o Instituto Mosap, mais de 400 pessoas participaram das atividades, representando cerca de 80 entidades filiadas e diferentes regiões do país. O encontro também contou com a presença de parlamentares e consolidou o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 como principal reivindicação imediata do movimento.

Como resultado das discussões, foi construída a Carta de Brasília, subscrita por mais de 110 entidades representativas. O documento foi dirigido à Presidência da Câmara dos Deputados e ao Colégio de Líderes, formalizando o pedido de apensamento das duas propostas.

Após as atividades no Auditório Nereu Ramos, a mobilização seguiu pelas ruas de Brasília. Mais de uma centena de aposentados, pensionistas e dirigentes caminharam até o Palácio do Planalto, levando ao Governo Federal a reivindicação pelo fim da contribuição previdenciária. Uma comissão de dirigentes foi recebida por representante da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para a Apampesp, a participação no 20º Encontro Nacional reafirma uma convicção construída na prática: nenhum direito será conquistado sem mobilização, organização e unidade.

Ao encerrar sua fala, a professora Walneide Romano convocou todas as entidades presentes a fortalecerem a luta coletiva:

“Nós já provamos que sabemos lutar. Agora precisamos provar que sabemos lutar juntos.”

A mensagem levada pela Apampesp a Brasília foi clara: a experiência construída em São Paulo, com a aprovação de centenas de moções, a mobilização na Alesp, a interlocução com o Supremo Tribunal Federal e o lançamento do abaixo-assinado nacional, agora se soma à luta de aposentados e pensionistas de todo o Brasil.