A Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp) vem a público esclarecer aos seus associados, bem como os demais servidores públicos aposentados, os motivos que levaram à suspensão temporária dos Mutirões de Atendimento programados para as cidades de Jales, Tanabi, José Bonifácio, Itápolis e Pitangueiras.

Nas últimas semanas, a Apampesp recebeu visitas e manifestações de Comissões de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em diferentes municípios, entre eles Mirandópolis, Votuporanga e Jales. Nesta última cidade, representantes da OAB orientaram pela não realização dos atendimentos previstos durante o mutirão, orientação que foi prontamente acatada pela Entidade.

Em Tanabi, situação semelhante ocorreu após o envio de comunicação da OAB ao Lar das Crianças, espaço previamente disponibilizado para sediar o evento, o que resultou na suspensão unilateral da cessão do local e, consequentemente, inviabilizou a realização do atendimento aos associados.

Diante desse cenário, e visando preservar a tranquilidade dos participantes e evitar quaisquer transtornos aos aposentados que aguardavam pelos atendimentos, a Apampesp decidiu suspender temporariamente os mutirões programados nas cidades mencionadas, até que a situação seja devidamente esclarecida.

A Apampesp reafirma que é uma associação civil privada, sem fins lucrativos, constituída para representar e defender os interesses coletivos dos professores aposentados e pensionistas do magistério público paulista. Sua atuação tem caráter associativo, informativo, orientativo e institucional, voltada à defesa dos direitos, ao acolhimento e ao suporte de seus associados.

Os Mutirões de Atendimento promovidos pela Entidade têm como finalidade prestar orientações gerais, auxiliar em questões relacionadas a serviços públicos e oferecer informações relevantes à categoria, especialmente àqueles associados que enfrentam dificuldades de acesso a meios digitais ou a órgãos públicos.

A Apampesp não exerce atividade advocatícia, não presta serviços jurídicos em substituição aos profissionais da advocacia e não realiza captação de clientela para escritórios ou advogados. Sua atuação ocorre exclusivamente no âmbito de suas finalidades estatutárias e associativas, buscando garantir que seus associados tenham acesso à informação e ao exercício pleno de seus direitos.

A Entidade lamenta a postura adotada por algumas Comissões de Ética da OAB, especialmente porque os mutirões representam uma importante ferramenta de apoio aos aposentados e pensionistas, muitos deles idosos, que dependem desse atendimento para obter esclarecimentos e encaminhamentos relacionados às suas demandas.

Ao longo de sua trajetória, a Apampesp sempre pautou suas ações pelo respeito às instituições, pela legalidade e pela transparência. Da mesma forma, continuará buscando o diálogo e os esclarecimentos necessários para que suas atividades possam ser desenvolvidas normalmente, em benefício dos milhares de associados que representa em todo o Estado de São Paulo.

Por fim, a Apampesp agradece a compreensão de seus associados e reafirma seu compromisso permanente com a defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas do magistério paulista, informando que qualquer atualização sobre a retomada dos mutirões será amplamente divulgada pelos canais oficiais da Entidade.

Diretoria Executiva da Apampesp