As mudanças promovidas pelos órgãos oficiais por conta da pandemia têm afetado diversos procedimentos comumente realizados pelos professores aposentados. Diante dos inúmeros questionamentos feitos por associados da Apampesp, a Entidade apresenta um apanhado com as informações mais recentes sobre recadastramento anual para recebimento de aposentadoria, antecipação de 13º salário, informe de rendimentos para declaração do imposto de renda e requisição de pensão.

1. Recadastramento

De acordo com a portaria SPPREV nº 166, de 5 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial no último dia 7 de maio, a obrigatoriedade da realização de recadastramento para aposentados e pensionistas segue suspensa até o dia 6 de julho.

2. Antecipação de 13º salário de 2020

Segundo o decreto nº 64.937, publicado pelo Governo de São Paulo no dia 13 de abril, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, a antecipação do 13º salário está suspensa. Os aposentados e pensionistas afetados pelo decreto deverão receber o 13º integralmente no fim do ano.

3. Informe de rendimentos para declaração do Imposto de Renda

O site da SPPrev oferece a possibilidade de acesso ao Informe de Rendimentos. Clique AQUI para acessar o passo a passo de como obter este documento. Caso ainda tenha dificuldade, nossas Diretoras, Representantes e Colaboradoras, tanto na Sede Central quanto em nossas Regionais, estão preparadas para auxiliar nesta questão por telefone ou por e-mail.

Para a retirada de holerites, associados também podem solicitar o envio através de e-mail.

4. Requisição de pensão

Todo o procedimento para o requerimento de pensão está sendo feito digitalmente, pelo site da SPPrev (spprev.sp.gov.br), inclusive o envio de documentos. Para obter orientações, o interessado deverá entrar em contato por meio do 0800 777 7738 – para ligações gratuitas de telefones fixos – e (11) 2810-7050 – para ligações tarifadas de celulares. O atendimento físico ocorrerá somente mediante agendamento, das 11h às 15h, em casos excepcionais.

No caso dos associados ou pensionistas que necessitem de orientação em relação ao INSS, a secretária-geral da Apampesp, professora Rosa Maria, está preparada para oferecer as devidas orientações pelo e-mail cadastro@apampesp.org.br