Desde o último dia 6 de junho, a SPPrev está com a realização de perícias médicas paralisada. Como consequência, renovações e novas solicitações de isenção de Imposto de Renda e isenção parcial de Contribuição Previdenciária dos aposentados e pensionistas não estão sendo realizadas.

O órgão explica que a interrupção destas atividades está ocorrendo “em razão dos trâmites do processo de contratação de nova empresa que prestará serviços de perícias médicas” e alega estar “envidando esforços para que as perícias médicas voltem a ser realizadas com a maior brevidade possível”.

Na tentativa de minimizar os transtornos, para que os beneficiários civis da SPPREV que já possuem isenção de Imposto de Renda e isenção parcial de Contribuição Previdenciária não sejam afetados, a SPPrev informa que prorrogará a validade das isenções que estejam sujeitas a renovação a partir do dia 6 de junho de 2019. Essas isenções terão suas validades garantidas até que a nova empresa inicie suas atividades, convocando, então, os beneficiários para novas perícias médicas para validação de suas condições.

Já no caso dos aposentados e pensionistas que, a partir do dia 6 de junho de 2019, requisitaram pela primeira vez a isenção de Imposto de Renda e a isenção parcial de Contribuição Previdenciária, estes terão que aguardar o início das atividades e das convocações que serão feitas pela nova empresa contratada para realização de perícias médicas.

Em caso de dúvidas, a Apampesp tem um departamento exclusivo para atender os nossos associados em questões relativas à SPPrev. Entre em contato conosco pelo fone (11) 3255-6269, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com Rose ou Ana Maria.