{"id":8454,"date":"2024-08-06T16:07:35","date_gmt":"2024-08-06T19:07:35","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/?p=8454"},"modified":"2024-08-28T13:52:37","modified_gmt":"2024-08-28T16:52:37","slug":"na-assembleia-legislativa-apampesp-participa-de-audiencia-publica-pelo-pagamento-imediato-de-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/2024\/08\/06\/na-assembleia-legislativa-apampesp-participa-de-audiencia-publica-pelo-pagamento-imediato-de-precatorios\/","title":{"rendered":"Na Assembleia Legislativa, Apampesp participa de audi\u00eancia p\u00fablica pelo pagamento imediato de precat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo sediou, nesta segunda-feira, dia 5 de agosto, uma audi\u00eancia p\u00fablica que defendeu uma maior agilidade no pagamento dos precat\u00f3rios do Estado. A iniciativa partiu do deputado estadual Carlos Giannazi e contou com a participa\u00e7\u00e3o da Apampesp, de outras entidades representativas do funcionalismo p\u00fablico e de advogados que apoiam a aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 493\/24<\/a>, que aumenta o teto das “obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor”, esp\u00e9cie de precat\u00f3rio de menor montante e que possui prazo limite de 60 dias para o pagamento.<\/p>\n\n\n\n

“Queremos fazer uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para com esses servidores, at\u00e9 porque n\u00f3s temos uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o a um aumento do valor no Distrito Federal. \u00c9 a retomada de uma luta em defesa da agiliza\u00e7\u00e3o e do aumento do valor dos precat\u00f3rios”, comentou o deputado Carlos Giannazi, autor do\u00a0PL 493\/24<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A Apampesp esteve representada pela presidente Walneide Romano, que tamb\u00e9m comp\u00f4s a mesa, pela vice-presidente Rosa Maria Gentil Rossi, pela tesoureira-geral Maria de Lourdes Galv\u00e3o dos Santos, pela 1\u00aa tesoureira Marina Rovazendo Brito, pela dirigente regional de Mogi das Cruzes, professora Idalina de Campos Cardoso, e por associadas de Socorro, Mogi das Cruzes e Santos.<\/p>\n\n\n\n

Um levantamento recente, realizado em abril deste ano, aponta que o Estado de SP tem uma d\u00edvida de mais de 36 bilh\u00f5es com quem o venceu na Justi\u00e7a. S\u00e3o 309 mil credores numa longa fila de cerca de 208 mil precat\u00f3rios. Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de SP, que \u00e9 o gestor da d\u00edvida, pela ordem cronol\u00f3gica de pagamento est\u00e3o sendo pagos os precat\u00f3rios processados para o exerc\u00edcio de 2011, um atraso de 13 anos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m nesta segunda, dia 5, o Governo lan\u00e7ou um edital propondo Novo Acordo aos Credores. Isto significa a possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios, desde que aceitem receber 60% do valor previsto.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o bastassem os ass\u00e9dios recorrentes que enfrentamos por empresas e escrit\u00f3rios de advocacia, agora vem o Governo com esta proposta. Ou abrimos m\u00e3o da maior parte do nosso direito ou aguardemos mais de uma d\u00e9cada para receber integralmente. Nossa sa\u00fade, nossas necessidades, nossa idade j\u00e1 avan\u00e7ada, pode esperar? Ter que lidar com este tipo de situa\u00e7\u00e3o a esta altura da vida \u00e9, no m\u00ednimo, desesperador. Eu que estou \u00e0 frente de uma Associa\u00e7\u00e3o de Professores Aposentados e Pensionistas, conclamo aos parlamentares desta Casa, conclamo ao Governador e aos Secret\u00e1rios, que se sensibilizem com a nossa situa\u00e7\u00e3o”, salientou a professora Walneide Romano, presidente da Apampesp.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo a participa\u00e7\u00e3o da presidente Walneide Romano na audi\u00eancia p\u00fablica e, a seguir, galeria de fotos com registros da Apampesp na Alesp.<\/p>\n\n\n\n

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