{"id":4706,"date":"2022-02-22T16:26:40","date_gmt":"2022-02-22T19:26:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/?p=4706"},"modified":"2022-02-22T16:26:48","modified_gmt":"2022-02-22T19:26:48","slug":"artigo-ao-esquecer-professor-aposentado-estado-de-sao-paulo-escancara-o-desprezo-pela-propria-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/2022\/02\/22\/artigo-ao-esquecer-professor-aposentado-estado-de-sao-paulo-escancara-o-desprezo-pela-propria-historia\/","title":{"rendered":"Artigo: Ao esquecer professor aposentado, Estado de S\u00e3o Paulo escancara o desprezo pela pr\u00f3pria hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n

*Por Walneide Romano<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Direito fundamental garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, a Educa\u00e7\u00e3o cumpre um valioso papel no desenvolvimento do pensamento cr\u00edtico, na forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os, na constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es interpessoais e como catalisadora das grandes transforma\u00e7\u00f5es sociais. E para que o processo de ensino-aprendizagem funcione de forma efetiva, nunca \u00e9 redundante reconhecer o papel do professor, do profissional da Educa\u00e7\u00e3o, como pe\u00e7a chave na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u00c0s vezes o \u00f3bvio precisa ser dito. Se hoje voc\u00ea, caro leitor, \u00e9 capaz de compreender as informa\u00e7\u00f5es aqui publicadas, muito se deve \u00e0s m\u00e3os de um professor. Se este ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o existe, se a economia gira, se a tecnologia traz facilidades, se a ci\u00eancia tem sido a chave para superarmos uma pandemia avassaladora, devemos isto \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e aos professores.<\/p>\n\n\n\n

Com a maior produ\u00e7\u00e3o industrial do pa\u00eds e detentor do maior PIB entre os Estados brasileiros, S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m coleciona \u00edndices sociais positivos em compara\u00e7\u00e3o a outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, a \u201clocomotiva do Brasil\u201d anda fora dos trilhos quando se trata de quem faz e, principalmente, de quem ajudou a construir a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Estado.<\/p>\n\n\n\n

Professores aposentados do Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e3o sendo penalizados socialmente, politicamente e economicamente pelas diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado atrav\u00e9s da Secretaria de Fazenda e Planejamento. Desde janeiro de 2018, quando o ent\u00e3o governador Geraldo Alckmin concedeu um reajuste de 7% para a categoria, professores aposentados t\u00eam sido um dos principais alvos de duras decis\u00f5es econ\u00f4micas tomadas pelo Executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

Sob a justificativa de um d\u00e9ficit atuarial (vale ressaltar, ainda n\u00e3o comprovado) nas contas da Previd\u00eancia do Estado, aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto do INSS e j\u00e1 vinham enfrentando um longo per\u00edodo de arrocho salarial est\u00e3o sendo obrigados, desde outubro de 2020, a pagar pela contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Levando em conta que pelas regras da Previd\u00eancia servidores em atividade s\u00e3o descontados durante toda a carreira para ter direito ao recebimento da aposentadoria, podemos considerar que os aposentados do Estado est\u00e3o pagando duas vezes pela mesma contribui\u00e7\u00e3o, da\u00ed a express\u00e3o \u201cconfisco previdenci\u00e1rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Prestes a encerrar o ano de 2021, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado anunciou o \u201cNovo Plano de Carreira do Magist\u00e9rio\u201d. Com a promessa de revolucionar a carreira do professor, o plano promete um reajuste de at\u00e9 73%. A proposta ainda n\u00e3o chegou \u00e0 Assembleia Legislativa, mas na apresenta\u00e7\u00e3o feita \u00e0 imprensa n\u00e3o h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o ao professor aposentado.<\/p>\n\n\n\n

A tr\u00edade mort\u00edfera veio embalada no formato de reajuste para todos os servidores do Estado. O Governador Jo\u00e3o Doria anunciou, no \u00faltimo dia 10 de fevereiro, reajuste salarial para 541,1 mil servidores da ativa e inativos do Governo de S\u00e3o Paulo. Pela proposta, servidores da sa\u00fade e da seguran\u00e7a p\u00fablica dever\u00e3o receber 20% de reajuste. As demais categorias, 10%.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, Doria alegou que \u201cgra\u00e7as \u00e0s reformas administrativa, fiscal e previdenci\u00e1ria, S\u00e3o Paulo fez a sua li\u00e7\u00e3o de casa\u201d e \u201cisso permitiu que a conduta e o equil\u00edbrio fiscal do Estado fossem garantidos\u201d, da\u00ed a possibilidade do reajuste.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o dito foi o fato de parte deste \u201cequil\u00edbrio fiscal\u201d ter sido conquistado \u00e0s custas dos aposentados. Ainda pior \u00e9 saber que os 10% de reajuste para as demais categorias n\u00e3o incluem a Educa\u00e7\u00e3o, pois esta supostamente ser\u00e1 contemplada pelo novo plano de carreira. E se o Novo Plano de Carreira do Magist\u00e9rio nem sequer cita os professores aposentados, estes seguir\u00e3o vilipendiados, sem um \u00fanico centavo de reajuste, condenados ao ostracismo por um Estado em que a gratid\u00e3o aos seus professores \u00e9 demonstrada atrav\u00e9s do esquecimento.<\/p>\n\n\n\n

Walneide Romano \u00e9 pedagoga, professora de Hist\u00f3ria e Geografia e presidente da Apampesp<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

*Por Walneide Romano Direito fundamental garantido pela Constituição brasileira, a Educação cumpre um valioso papel no desenvolvimento do pensamento crítico, na formação de cidadãos, na construção de relações interpessoais e como catalisadora das grandes transformações sociais. E para que o processo de ensino-aprendizagem funcione de forma efetiva, nunca é redundante reconhecer o papel do professor, do profissional da Educação, como peça chave na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Às vezes o óbvio precisa ser dito. Se hoje você, caro leitor, é capaz de compreender as informações aqui […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4707,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5,103],"tags":[],"class_list":["post-4706","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-palavra-presidente"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/WhatsApp-Image-2022-02-22-at-15.49.26.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9WoMM-1dU","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4706","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4706"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4706\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4708,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4706\/revisions\/4708"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4707"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4706"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4706"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4706"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}