{"id":4588,"date":"2021-11-12T13:30:24","date_gmt":"2021-11-12T13:30:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/?p=4588"},"modified":"2021-11-12T13:34:55","modified_gmt":"2021-11-12T13:34:55","slug":"palavra-da-presidente-com-reforma-da-previdencia-municipal-prefeito-de-sp-segue-pessimo-exemplo-deixado-pelo-governador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/2021\/11\/12\/palavra-da-presidente-com-reforma-da-previdencia-municipal-prefeito-de-sp-segue-pessimo-exemplo-deixado-pelo-governador\/","title":{"rendered":"Palavra da Presidente – Com Reforma da Previd\u00eancia municipal, prefeito de SP segue p\u00e9ssimo exemplo deixado pelo Governador"},"content":{"rendered":"\n

Por Walneide Romano<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou no in\u00edcio da madrugada desta quinta-feira, dia 11 de novembro, a Reforma da Previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico. O projeto de autoria do prefeito da capital, Ricardo Nunes, recebeu 37 votos favor\u00e1veis e 18 contr\u00e1rios. Por se tratar de projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (PLO), o texto n\u00e3o precisa ser sancionado pelo prefeito e deve entrar em vigor em 120 dias.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto a vota\u00e7\u00e3o ocorria de forma tumultuada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, no lado de fora da Casa servidores p\u00fablicos municipais que se manifestavam contra a Reforma sentiram o peso da trucul\u00eancia de guardas civis e de policiais militares. Servidores foram atingidos por balas de borracha, sprays de pimenta e bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante a que foi vivenciada pela Apampesp durante a vota\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia estadual na Alesp, em mar\u00e7o de 2020. Na ocasi\u00e3o, a Tropa de Choque da pol\u00edcia atingiu com sprays de pimenta e balas de borracha os professores da ativa e aposentados, entre outras categorias do funcionalismo, que simplesmente lutavam por uma aposentadoria digna.<\/p>\n\n\n\n

A exemplo do que vem ocorrendo h\u00e1 mais de um ano no Estado de S\u00e3o Paulo, a Prefeitura passar\u00e1 a cobrar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentados e pensionistas do munic\u00edpio que recebem abaixo do teto do INSS, atualmente em R$ 6.433,57. O confisco ser\u00e1 escalonado de acordo com a faixa salarial com al\u00edquotas que v\u00e3o de 14% a 22%. O pretexto tamb\u00e9m \u00e9 o mesmo usado pelo Governo do Estado: o suposto d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio. A Prefeitura alega um rombo de R$ 171 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao passo em que joga nas costas dos servidores o peso da m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as, h\u00e1 poucas semanas a mesma C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo aprovou um aumento de 30% nos sal\u00e1rios dos cargos comissionados, incluindo os secret\u00e1rios municipais. O prefeito ser\u00e1 contemplado com um aumento ainda mais generoso de 46%.<\/p>\n\n\n\n

Isto mesmo, ao passo em que servidores com sal\u00e1rios achatados e que j\u00e1 contribu\u00edram durante toda uma vida precisar\u00e3o pagar duas vezes pela Previd\u00eancia, com al\u00edquotas exorbitantes, os demais se refestelam amparados por argumentos fr\u00e1geis e, em muitos casos, inconstitucionais.<\/p>\n\n\n\n

Sob a justificativa de que a Reforma da Previd\u00eancia aprovada em 2019 no \u00e2mbito federal determinou que regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia precisam ser autossustent\u00e1veis, o Estado de S\u00e3o Paulo e o munic\u00edpio seguem a pior das cartilhas ao empurrar para o precip\u00edcio servidores aposentados e pensionistas, sem direito a qualquer reconhecimento e ao t\u00e3o merecido descanso. Aos chefes de Executivo e aos deputados e vereadores que aprovaram estas aberra\u00e7\u00f5es, manifestamos o nosso rep\u00fadio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Walneide Romano A Câmara Municipal de São Paulo aprovou no início da madrugada desta quinta-feira, dia 11 de novembro, a Reforma da Previdência do funcionalismo público. O projeto de autoria do prefeito da capital, Ricardo Nunes, recebeu 37 votos favoráveis e 18 contrários. Por se tratar de projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO), o texto não precisa ser sancionado pelo prefeito e deve entrar em vigor em 120 dias. Enquanto a votação ocorria de forma tumultuada no Plenário da Câmara, no lado de fora da Casa servidores públicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5,103],"tags":[],"class_list":["post-4588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-palavra-presidente"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/WhatsApp-Image-2021-11-12-at-10.26.57.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9WoMM-1c0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4588"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4591,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4588\/revisions\/4591"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}