{"id":4149,"date":"2021-07-02T20:38:10","date_gmt":"2021-07-02T20:38:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/?p=4149"},"modified":"2021-07-05T15:32:05","modified_gmt":"2021-07-05T15:32:05","slug":"palavra-da-presidente-o-massacre-do-governo-de-sao-paulo-sobre-os-aposentados-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/2021\/07\/02\/palavra-da-presidente-o-massacre-do-governo-de-sao-paulo-sobre-os-aposentados-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"Palavra da Presidente: O massacre do Governo de S\u00e3o Paulo sobre os aposentados e pensionistas"},"content":{"rendered":"\n

Por Walneide Romano, presidente da Apampesp<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde 2003, com a Emenda Constitucional 41, o Governo Federal passou a taxar os proventos que excedessem o teto do INSS (atualmente de R$6.433,57), fazendo do Brasil o \u00fanico pa\u00eds, no mundo, onde aposentados e pensionistas t\u00eam de contribuir com o sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

No Estado de S\u00e3o Paulo, a Lei n\u00ba 17 293\/2020, decorrente do PL 529\/2020, deu sustenta\u00e7\u00e3o para que o Governador Jo\u00e3o Doria fizesse uma s\u00e9rie de MALDADES em v\u00e1rios setores dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, entre eles, o Iamspe (Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual).<\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s do Decreto 65.021\/2020, estabeleceu contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias para aposentados e pensionistas com proventos entre RS 1.100,00 (sal\u00e1rio m\u00ednimo atual) e RS 6.433,57 mensais (teto do INSS) .<\/p>\n\n\n\n

Esse desconto escalonado atingiu brutalmente aqueles que t\u00eam os menores sal\u00e1rios, pois, at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 isento do desconto, acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 R$ 3.160,81 sofre o desconto de 12%; acima de R$3.160,82 at\u00e9 R$6.433,57 sofre o desconto de 14%, e acima desse valor o desconto \u00e9 de 16%.<\/p>\n\n\n\n

Essa atitude do Governador explicita a pol\u00edtica de \u00f3dio do PSDB contra os Servidores P\u00fablicos, j\u00e1 t\u00e3o desgastados e desvalorizados, estando h\u00e1 mais de sete anos sem reajuste salarial. N\u00e3o poupou nem mesmo os aposentados e pensionistas que muito trabalharam e contribu\u00edram por longos 30, 40, 50 anos de sua vida, oferecendo o melhor para o Estado e, no caso dos professores, formando cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

No caso IAMSPE houve aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para 3% aos contribuintes maiores de 59 anos e os benefici\u00e1rios tamb\u00e9m foram taxados de acordo com a faixa et\u00e1ria. Aumentou-se a contribui\u00e7\u00e3o por parte dos Servidores P\u00fablicos e o Governo n\u00e3o p\u00f5e a contrapartida, precariza o atendimento m\u00e9dico hospitalar e ambulatorial, deixando o interior desprovido de atendimento quando n\u00e3o renova os Contratos com as Santas Casas.<\/p>\n\n\n\n

Este Decreto autorit\u00e1rio e perverso representa um confisco \u00e0 Aposentadoria dos Servidores P\u00fablicos. A SPPREV informa um saldo negativo de R$9,7bilh\u00f5es, de janeiro a maio de 2020, e o SINAFRESP (Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de S\u00e3o Paulo) apresenta, no mesmo per\u00edodo, uma ren\u00fancia fiscal sobre a cobran\u00e7a de ICMS \u00e0s Empresas num total de R$17,4 bilh\u00f5es. Faltam recursos, mas sobra incompet\u00eancia para equilibrar as despesas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Isso se caracteriza um castigo!<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 assustador a agressividade com que \u00e9 tratada a situa\u00e7\u00e3o, diante do momento delicado em que estamos vivendo com a Pandemia do Coronav\u00edrus. Muitos brasileiros est\u00e3o fragilizados, vulner\u00e1veis pela perda de parentes, amigos e familiares, principalmente no Estado de S\u00e3o Paulo, o mais rico da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A APAMPESP repudia toda e qualquer medida que venha lesar os direitos dos Servidores P\u00fablicos, em especial, aos Aposentados e Pensionistas.<\/p>\n\n\n\n

Por meio de nossa assessoria jur\u00eddica, juntamente com outras entidades representativas dos Servidores P\u00fablicos, protocolamos no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo uma A\u00e7\u00e3o de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Decreto n\u00ba 65.021\/2020.<\/p>\n\n\n\n

E n\u00e3o paramos por a\u00ed!<\/p>\n\n\n\n

Seguimos firmes e fortes na defesa, respeito e valoriza\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es conjuntas, buscando todas as for\u00e7as pol\u00edticas, sindicais e os meios jur\u00eddicos legais, a fim de tornar sem efeito o CONFISCO SALARIAL, imposto por esse famigerado Decreto aprovado pela maioria dos deputados Estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Aposentados e Pensionistas, venham! Participem!!!<\/p>\n\n\n\n

Vamos juntos acabar com esse pesadelo!!<\/p>\n\n\n\n

Basta de massacres!<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 6 de julho, a Apampesp far\u00e1 a entrega de 130 mo\u00e7\u00f5es de apoio ao PDL 22\/20, aprovadas nas C\u00e2maras Municipais de todo o Estado, ao deputado Carlos Giannazi. O ato ser\u00e1 transmitido ao vivo, \u00e0s 18h, pelo Facebook e pelo YouTube da Entidade.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Walneide Romano, presidente da Apampesp Desde 2003, com a Emenda Constitucional 41, o Governo Federal passou a taxar os proventos que excedessem o teto do INSS (atualmente de R$6.433,57), fazendo do Brasil o único país, no mundo, onde aposentados e pensionistas têm de contribuir com o sistema previdenciário. No Estado de São Paulo, a Lei nº 17 293\/2020, decorrente do PL 529\/2020, deu sustentação para que o Governador João Doria fizesse uma série de MALDADES em vários setores dos Serviços Públicos, entre eles, o Iamspe (Instituto de Assistência Médica […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4158,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5,103],"tags":[],"class_list":["post-4149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-palavra-presidente"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/WhatsApp-Image-2021-07-05-at-12.23.49.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9WoMM-14V","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4149"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4149\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4153,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4149\/revisions\/4153"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}