{"id":3379,"date":"2020-10-14T15:48:30","date_gmt":"2020-10-14T15:48:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/?p=3379"},"modified":"2020-10-14T15:48:36","modified_gmt":"2020-10-14T15:48:36","slug":"deputados-ignoram-apelo-dos-servidores-publicos-aposentados-e-aprovam-pl-529-2020-saiba-quem-votou-a-favor-do-projeto-que-penaliza-os-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/2020\/10\/14\/deputados-ignoram-apelo-dos-servidores-publicos-aposentados-e-aprovam-pl-529-2020-saiba-quem-votou-a-favor-do-projeto-que-penaliza-os-aposentados\/","title":{"rendered":"Deputados ignoram apelo dos servidores p\u00fablicos aposentados e aprovam PL 529\/2020. Saiba quem votou a favor do projeto que penaliza os aposentados"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo aprovou, na madrugada desta quarta-feira, dia 14 de outubro, o projeto de lei 529\/2020. Sob a justificativa de ajuste fiscal, sem apresentar c\u00e1lculos que apontem a necessidade, sem audi\u00eancia p\u00fablica e sem debate nas comiss\u00f5es, o Governo do Estado dever\u00e1 extinguir \u00f3rg\u00e3os importantes e aumentar a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores para o Iamspe. Al\u00e9m de majorar as al\u00edquotas, o PL penaliza os aposentados ao estabelecer um pagamento ainda maior por conta da idade.<\/p>\n\n\n\n

Desde a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, no \u00faltimo dia 13 de agosto, a Apampesp passou a trabalhar intensivamente contra a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Foram tr\u00eas as frentes de luta da Entidade. Atrav\u00e9s da Frente Paulista do Servi\u00e7o P\u00fablico, participamos com mobiliza\u00e7\u00f5es na Alesp e principalmente atrav\u00e9s das redes sociais. Em parceria com as Entidades do Magist\u00e9rio (Afuse, Apase, CPP e Udemo), elaboramos um of\u00edcio conjunto destinado aos deputados estaduais.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho mais aguerrido se deu de forma coletiva, envolvendo Diretoria Executiva da Apampesp e Sedes e Escrit\u00f3rios Regionais. A Associa\u00e7\u00e3o se reuniu com dezenas de deputados estaduais, entregou em m\u00e3os o of\u00edcio em que se posiciona contrariamente ao PL 529\/2020 e pediu a retirada de pauta do projeto. As professoras tamb\u00e9m percorreram gabinetes e escrit\u00f3rios pol\u00edticos de prefeitos, de vereadores e de candidatos pelo interior do Estado. Com eles, o objetivo foi pedir que intercedam em favor do fortalecimento do Iamspe na regi\u00e3o e para que atuem junto aos colegas de partido contra o PL 529\/2020.<\/p>\n\n\n\n

Nada disso sensibilizou os deputados estaduais que desferiram um novo ataque contra os servi\u00e7os e contra os servidores p\u00fablicos, incluindo os aposentados. O substitutivo apresentado pelo relator especial Alex de Madureira (PSD) recebeu 48 votos favor\u00e1veis e 37 contr\u00e1rios. O processo de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar\u00e1 conclu\u00eddo at\u00e9 que os demais destaques do roteiro sejam apreciados.<\/p>\n\n\n\n

O aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para o Iamspe foi aprovado e ir\u00e1 variar de acordo com a idade e outros fatores de risco. \u00c9 a aplica\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica perversa dos planos de sa\u00fade: quanto mais voc\u00ea precisa, mais voc\u00ea paga.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser salvos da extin\u00e7\u00e3o a FURP, o Oncocentro, o ITESP e o IMESC. As universidades e a FAPESP tamb\u00e9m estar\u00e3o livres do confisco das verbas. Por\u00e9m ficou aprovada a extin\u00e7\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o dos seguintes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos: Parque Zool\u00f3gico, Instituto Florestal, CDHU, EMTU, SUCEN e DAESP. Todos eles s\u00e3o essenciais para a preserva\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o, como moradia, sa\u00fade, transporte e meio ambiente.

O texto ainda abriu a possibilidade de aumento do imposto de produtos sobre os quais hoje incide um percentual menor do ICMS. Esses produtos s\u00e3o rem\u00e9dios e alimentos da cesta b\u00e1sica, em plena pandemia. O PL 529 tamb\u00e9m retirou a isen\u00e7\u00e3o de imposto a ve\u00edculos menos poluentes, ou seja, uma das poucas pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado para combater o aquecimento global foi exclu\u00edda.

Clique AQUI<\/a><\/strong> para ver o relat\u00f3rio completo da vota\u00e7\u00e3o em PDF ou abaixo como imagem. Os que votaram SIM s\u00e3o a favor do Governador e contr\u00e1rios aos aposentados, aos servi\u00e7os e aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na madrugada desta quarta-feira, dia 14 de outubro, o projeto de lei 529\/2020. Sob a justificativa de ajuste fiscal, sem apresentar cálculos que apontem a necessidade, sem audiência pública e sem debate nas comissões, o Governo do Estado deverá extinguir órgãos importantes e aumentar a contribuição dos servidores para o Iamspe. Além de majorar as alíquotas, o PL penaliza os aposentados ao estabelecer um pagamento ainda maior por conta da idade. Desde a apresentação do projeto, no último dia 13 de agosto, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3381,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3379","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/fg256059.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9WoMM-Sv","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3379"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3379\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3382,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3379\/revisions\/3382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3379"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3379"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}