Publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado no dia 13 de agosto deste ano, o Projeto de Lei 529\/2020, de autoria do governador Jo\u00e3o Doria, apresenta uma proposta que, \u00e0 primeira vista, cont\u00e9m um discurso bonito na teoria: promover o ajuste fiscal e o equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas. Na pr\u00e1tica, o projeto extingue dez importantes autarquias e funda\u00e7\u00f5es, aumenta a contribui\u00e7\u00e3o dos servidores para o Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual de S\u00e3o Paulo (Iamspe) e penaliza os aposentados ao estabelecer um pagamento ainda maior por conta da idade.<\/p>\n\n\n\n
Na mira do projeto est\u00e3o a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular \u201cChopin Tavares de Lima\u201d (FURP), que fabrica e fornece medicamentos a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de sa\u00fade e assist\u00eancia social; a Funda\u00e7\u00e3o Oncocentro de S\u00e3o Paulo (FOSP), que realiza estudos, pesquisas, forma\u00e7\u00e3o e treinamento em cancerologia para diagn\u00f3stico e preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer, faz pr\u00f3teses de nariz, olhos, face e dent\u00e1rias para pacientes com sequelas em virtude de tumores; a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de S\u00e3o Paulo (CDHU), respons\u00e1vel pelos projetos habitacionais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda; a Superintend\u00eancia de Controle de Endemias (Sucen), isto em plena pandemia; entre outros \u00f3rg\u00e3os de fundamental import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Pela mesma proposta, o Iamspe sofrer\u00e1 uma \u201creestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de contribui\u00e7\u00e3o\u201d. Isso significa que depois de lutar por tantos anos pela contrapartida do Governo com mais recursos para o Instituto, agora, al\u00e9m de ficar sem mais verbas, servidores v\u00e3o precisar mexer no pr\u00f3prio bolso com o aumento da contribui\u00e7\u00e3o. Com a majora\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, os aposentados ser\u00e3o ainda mais afetados e dificilmente conseguir\u00e3o arcar com novos custos.<\/p>\n\n\n\n
A medida se soma a outras decis\u00f5es tomadas nos \u00faltimos meses como a aus\u00eancia de reajuste real; a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, que afetou duramente os servidores aposentados e os pensionistas do Estado; e, mais recentemente, o Decreto 65.021\/2020, respons\u00e1vel por instituir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para os servidores que recebem abaixo do teto do INSS e por aumentar a al\u00edquota dos que ganham acima. Em muitos casos, os aposentados ter\u00e3o quase 50% dos seus proventos comprometidos com esta s\u00e9rie de ataques.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atenta \u00e0 gravidade da situa\u00e7\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o de Professores Aposentados do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (Apampesp) est\u00e1 empenhada em defender servi\u00e7os p\u00fablicos t\u00e3o essenciais e, principalmente, em garantir o respeito e a dignidade dos professores aposentados. Em plena pandemia, n\u00f3s, aposentados, estamos promovendo uma verdadeira maratona de encontros com vereadores, prefeitos e deputados estaduais, pedindo apoio e a retirada de pauta do PL 529\/2020. Cientes do peso do Governo nas negocia\u00e7\u00f5es com os parlamentares, em \u00faltimo caso, solicitamos a rejei\u00e7\u00e3o total ou o voto contr\u00e1rio ao projeto. Assim, esperamos o m\u00ednimo de reconhecimento diante das d\u00e9cadas de vida dedicadas a garantir um futuro melhor para o nosso Estado e o nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Por Walneide Romano, presidente da Apampesp<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Publicado no Diário Oficial do Estado no dia 13 de agosto deste ano, o Projeto de Lei 529\/2020, de autoria do governador João Doria, apresenta uma proposta que, à primeira vista, contém um discurso bonito na teoria: promover o ajuste fiscal e o equilíbrio nas contas públicas. Na prática, o projeto extingue dez importantes autarquias e fundações, aumenta a contribuição dos servidores para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe) e penaliza os aposentados ao estabelecer um pagamento ainda maior por conta da idade. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3252,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-3251","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/banner_artigo.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9WoMM-Qr","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3251"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3253,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3251\/revisions\/3253"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3252"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}