O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira, dia 21 de julho, em dois turnos, com 499 votos a favor e 6 contr\u00e1rios, o texto-base da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 15\/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s diversas negocia\u00e7\u00f5es com l\u00edderes partid\u00e1rios e com o Governo Federal, a relatora do texto, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentou um novo parecer na tarde de hoje, poucas horas antes da vota\u00e7\u00e3o. Nesta nova vers\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no fundo passa dos atuais 10% para 23%, de forma gradativa ao longo dos pr\u00f3ximos seis anos (2021 a 2026).<\/p>\n\n\n\n
Entre as mobiliza\u00e7\u00f5es promovidas pela Apampesp, foi entregue a todos os deputados federais um abaixo-assinado virtual com quase 100 mil assinaturas de todos os Estados do Brasil pela inclus\u00e3o do professor aposentado no novo Fundeb. Nos \u00faltimos meses, a Entidade tamb\u00e9m conquistou mais de 140 mo\u00e7\u00f5es de apoio em C\u00e2maras Municipais de todo o Estado de S\u00e3o Paulo. Na semana passada, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) apresentou uma emenda pela inclus\u00e3o do professor aposentado no texto e vinha trabalhando junto aos parlamentares para conseguir assinaturas pela aprova\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n\n\n\n
Os parlamentares ignoraram o apelo de professores aposentados de todo o Brasil e rejeitaram a inclus\u00e3o da categoria no novo Fundeb. Pior, com o relat\u00f3rio aprovado, no artigo 6\u00ba par\u00e1grafo 7\u00ba, ficou vedado o uso dos recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es, deixando de fora profissionais que dedicaram d\u00e9cadas de suas vidas nas salas de aula e lutavam pelo devido reconhecimento.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do Fundeb pela C\u00e2mara em dois turnos, o projeto segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado. A Apampesp est\u00e1 mobilizada e firme na luta para batalhar pela inclus\u00e3o do professor aposentado junto aos senadores.<\/p>\n\n\n\n
Clique AQUI<\/a><\/strong> para acessar a \u00edntegra do relat\u00f3rio aprovado.<\/p>\n\n\n\n