{"id":1569,"date":"2019-06-12T18:30:13","date_gmt":"2019-06-12T18:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/?p=1569"},"modified":"2019-06-12T18:30:24","modified_gmt":"2019-06-12T18:30:24","slug":"apampesp-participa-de-encontro-de-comissoes-de-educacao-de-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/2019\/06\/12\/apampesp-participa-de-encontro-de-comissoes-de-educacao-de-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"Apampesp participa de Encontro de Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o de todo o Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A professora Walneide Romano, presidente da Apampesp, participou na \u00faltima sexta-feira, dia 7 de junho, do 1\u00ba Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o das Assembleias Legislativas, que ocorreu no Pal\u00e1cio Barriga Verde, sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florian\u00f3polis. O evento foi uma iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT-SC) e reuniu presidentes e vice-presidentes das Comiss\u00f5es de todo o Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Na\npauta, quest\u00f5es centrais como o novo Fundeb, o Plano Nacional de\nEduca\u00e7\u00e3o e os rumos do ensino brasileiro. No total, participaram do\ndebate 23 Estados, representados por 44 parlamentares de 15 partidos\nde diferentes espectros pol\u00edticos. A presid\u00eancia da Apampesp foi a\n\u00fanica representa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo a participar do\nencontro.<\/p>\n\n\n\n

A\nmesa de abertura contou com a participa\u00e7\u00e3o dos senadores Jorginho\nMello (PL-SC) e D\u00e1rio Berger (MDB-SC) (presidente da Comiss\u00e3o de\nEduca\u00e7\u00e3o no Senado), da deputada federal Carmen Zanotto\n(Cidadania-SC), do secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o Natalino\nUggioni, da presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na Alesc e\nidealizadora, deputada Luciane Carminatti, entre outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n

A\nprimeira mesa de palestras e debates teve como tema o \u201cFinanciamento\nda Educa\u00e7\u00e3o: FUNDEB em quest\u00e3o\u201d e contou com as apresenta\u00e7\u00f5es\ndo deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE) \u2013 titular nas\ncomiss\u00f5es da PEC 015\/15 (Fundeb) e de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos\nDeputados \u2013 e da deputada federal Prof\u00aa. Dorinha Seabra Rezende\n(DEM-TO) \u2013 titular da PEC 015\/105 (que implementa o novo Fundeb) e\ncoordenadora da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De\nacordo com a deputada Dorinha, os Estados transferem para os\nmunic\u00edpios em torno de 22 bilh\u00f5es de reais e o fim do Fundeb traria\numa grave situa\u00e7\u00e3o para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o municipal.\nAl\u00e9m disso, Estados e munic\u00edpios que hoje n\u00e3o t\u00eam capacidade\nfinanceira de investir o valor m\u00ednimo para a Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o\nbeneficiados pela complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entre\nas inova\u00e7\u00f5es do substitutivo proposto pela parlamentar, a lei\ndispor\u00e1 sobre nova pondera\u00e7\u00e3o: indicadores do n\u00edvel\nsocioecon\u00f4mico dos educados e regime de colabora\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m\nhaver\u00e1 responsabilidade solid\u00e1ria entre os entes federados e ser\u00e1\nassegurada a universaliza\u00e7\u00e3o, qualidade e equidade do ensino\nobrigat\u00f3rio. O texto tamb\u00e9m constitucionaliza o \u201ccusto aluno\nqualidade\u201d, o CAQ. O financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, com\nequidade e melhoria da qualidade de ensino, deve garantir um padr\u00e3o\nm\u00ednimo definido nacionalmente, tendo o CAQ como refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No\nper\u00edodo da tarde, as palestram giraram em torno do \u201cPNE: o futuro\nda educa\u00e7\u00e3o em debate\u201d. Participaram o deputado federal Pedro\nUczai (PT-SC) \u2013 presidente da Frente Parlamentar do PNE, titular\nnas comiss\u00f5es da PEC 015\/15 (Fundeb) e de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos\nDeputados \u2013; o Prof. Dr. Dilvo Ilvo Ristoff, que j\u00e1 foi diretor de\nEstat\u00edsticas e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior do Inep, diretor\nde Educa\u00e7\u00e3o da Capes, do Programa Institucional de Bolsas de\nInicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (PIBID) e diretor de pol\u00edticas e programas\nde Gradua\u00e7\u00e3o do MEC; e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) \u2013\ncoordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola P\u00fablica e em\nRespeito ao Profissional da Educa\u00e7\u00e3o e membro da Frente Parlamentar\nMista pela Valoriza\u00e7\u00e3o das Universidades Federais. Os debates foram\nmediados pelo deputado Professor Junior Geo (PROS-TO).<\/p>\n\n\n\n

Ao\nfinal do encontro, foi elaborada e assinada uma carta por todos os\nparticipantes, incluindo a Apampesp, com delibera\u00e7\u00f5es diante dos\ntemas discutidos durante o dia. Tamb\u00e9m foram agendados novos debates\nsobre os temas: um no pr\u00f3ximo dia 26, na C\u00e2mara dos Deputados, em\nBras\u00edlia, e outro no m\u00eas de julho, em Cuiab\u00e1 (MT).<\/p>\n\n\n\n

CARTA-COMPROMISSO DO 1\u00b0 ENCONTRO NACIONAL DAS COMISS\u00d5ES DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong>\ud83d\udcda\ud83d\udcaa

\u201cN\u00f3s, Deputados e Deputadas Estaduais, reunidos no Primeiro Encontro Nacional de Presidentes e Vice-Presidentes de Comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o das Assembleias Legislativas para debater e buscar estrat\u00e9gias de garantia do financiamento e execu\u00e7\u00e3o das Metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que, na atual conjuntura, se encontra sob amea\u00e7a, assumimos o compromisso de nos tornamos inst\u00e2ncias de mobiliza\u00e7\u00e3o permanente junto \u00e0 sociedade civil, Administra\u00e7\u00f5es e C\u00e2maras Municipais, a representa\u00e7\u00e3o da bancada federal de cada Unidade da Federa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Clique aqui para ler a carta completa: https:\/\/bit.ly\/2WXmFT9<\/a><\/p>\n\n\n\n