A hist\u00f3ria recente dos aposentados e pensionistas do Estado de S\u00e3o Paulo \u00e9, ao mesmo tempo, a hist\u00f3ria de uma profunda injusti\u00e7a e de uma extraordin\u00e1ria capacidade de resist\u00eancia coletiva.<\/p>\n\n\n\n
Quando o Decreto n\u00ba 65.021, de 2020, imp\u00f4s o confisco previdenci\u00e1rio aos servidores aposentados e pensionistas, milhares de homens e mulheres que dedicaram a vida ao servi\u00e7o p\u00fablico, em especial \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o paulista, foram atingidos por uma medida cruel, injusta e desumana. Pessoas que constru\u00edram escolas, formaram gera\u00e7\u00f5es e ajudaram a erguer este Estado passaram a conviver, de forma abrupta, com descontos que comprometeram sua renda, sua dignidade e sua seguran\u00e7a financeira.<\/p>\n\n\n\n
Naquele momento, muitos tentaram naturalizar o absurdo. Houve quem tratasse o confisco como inevit\u00e1vel, como se aposentados e pensionistas devessem suportar, em sil\u00eancio, mais esse peso. A Apampesp, por\u00e9m, fez outra escolha. Escolheu lutar.<\/p>\n\n\n\n
Foi essa decis\u00e3o coletiva que transformou indigna\u00e7\u00e3o em mobiliza\u00e7\u00e3o e permitiu a constru\u00e7\u00e3o de uma das maiores jornadas de resist\u00eancia dos aposentados paulistas nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Desde o primeiro momento, a Apampesp esteve nas ruas, promoveu carreatas, participou de audi\u00eancias p\u00fablicas, percorreu cidades, dialogou com parlamentares, mobilizou c\u00e2maras municipais, uniu entidades, protocolou a\u00e7\u00f5es judiciais e levou essa pauta \u00e0 Assembleia Legislativa, a Bras\u00edlia e ao Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
Essa trajet\u00f3ria n\u00e3o foi constru\u00edda por uma \u00fanica voz, mas por milhares delas. Foi constru\u00edda pela for\u00e7a dos nossos associados, pelo empenho das diretorias regionais, pela dedica\u00e7\u00e3o de quem organizou reuni\u00f5es, percorreu quil\u00f4metros, levantou faixas, participou de atos p\u00fablicos e ajudou a transformar a dor da injusti\u00e7a em a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica organizada. Cada manifesta\u00e7\u00e3o realizada, cada agenda institucional cumprida, cada mo\u00e7\u00e3o conquistada contribuiu para manter viva a luta e ampliar sua legitimidade.<\/p>\n\n\n\n
Entre os cap\u00edtulos mais marcantes dessa mobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a conquista de mais de 400 mo\u00e7\u00f5es de apoio ao PDL 22, iniciativa que se tornou um s\u00edmbolo da nossa capacidade de articula\u00e7\u00e3o. Foram centenas de manifesta\u00e7\u00f5es vindas de munic\u00edpios paulistas, ecoando uma mensagem clara \u00e0 Assembleia Legislativa: os aposentados tinham raz\u00e3o. Cada uma dessas mo\u00e7\u00f5es representou um gesto de solidariedade, de reconhecimento e de compromisso com a repara\u00e7\u00e3o de uma viol\u00eancia imposta a quem j\u00e1 havia cumprido sua miss\u00e3o com o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante registrar, com a devida clareza, que a revoga\u00e7\u00e3o do confisco previdenci\u00e1rio no Estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o foi uma concess\u00e3o espont\u00e2nea. Foi resultado direto da luta organizada dos aposentados, da persist\u00eancia da Apampesp e da atua\u00e7\u00e3o firme de parlamentares comprometidos com a justi\u00e7a social. Nesse processo, o deputado estadual Carlos Giannazi teve papel decisivo. Desde o in\u00edcio, esteve ao lado dos aposentados, n\u00e3o se omitindo diante de uma medida profundamente injusta. Quando muitos silenciaram, ele se posicionou. Quando o confisco foi tratado como fato consumado, apresentou o PDL 22 e ajudou a abrir um caminho concreto para sua revoga\u00e7\u00e3o. Seu compromisso com essa pauta merece o reconhecimento p\u00fablico de todos aqueles que acompanharam essa batalha.<\/p>\n\n\n\n
Mas a nossa luta nunca se resumiu ao fim da cobran\u00e7a. Desde o in\u00edcio, sab\u00edamos que revogar o confisco era uma etapa fundamental, mas n\u00e3o suficiente. Sempre defendemos que a verdadeira justi\u00e7a exige a devolu\u00e7\u00e3o dos valores retirados indevidamente dos aposentados e pensionistas durante o per\u00edodo em que a cobran\u00e7a esteve em vigor. \u00c9 justamente nesse ponto que se insere a defesa do PLC 09\/2023.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o do PLC 09\/2023 representa a continuidade l\u00f3gica e necess\u00e1ria dessa caminhada. N\u00e3o se trata de privil\u00e9gio, favor ou concess\u00e3o. Trata-se de ressarcimento. Trata-se de reconhecer que houve um desconto indevido, imposto de forma injusta, e que os aposentados t\u00eam o direito de receber de volta aquilo que lhes foi retirado. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a repara\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica cometida contra pessoas que j\u00e1 haviam contribu\u00eddo durante toda a vida e que, ainda assim, foram penalizadas mais uma vez.<\/p>\n\n\n\n
Ao defender o PLC 09\/2023, a Apampesp reafirma um princ\u00edpio elementar: aposentados e pensionistas merecem respeito. N\u00e3o podem ser tratados como vari\u00e1vel de ajuste das contas p\u00fablicas. N\u00e3o podem ser chamados a pagar, com o sacrif\u00edcio do pr\u00f3prio sustento, o pre\u00e7o de decis\u00f5es que desconsideram sua trajet\u00f3ria, sua contribui\u00e7\u00e3o e sua condi\u00e7\u00e3o de vida. A devolu\u00e7\u00e3o dos valores confiscados \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a, de coer\u00eancia institucional e de repara\u00e7\u00e3o moral.<\/p>\n\n\n\n
Essa luta, no entanto, ultrapassou as fronteiras do Estado de S\u00e3o Paulo. O confisco previdenci\u00e1rio imposto a aposentados n\u00e3o foi um problema exclusivamente paulista, e por isso a atua\u00e7\u00e3o da Apampesp tamb\u00e9m se projetou nacionalmente. Em Bras\u00edlia, a Entidade tem participado de audi\u00eancias p\u00fablicas, encontros, reuni\u00f5es com lideran\u00e7as pol\u00edticas e articula\u00e7\u00f5es em defesa dos aposentados de todo o pa\u00eds. Nesse cen\u00e1rio, a deputada federal Professora Luciene Cavalcante tem sido uma parceira fundamental, uma voz firme e comprometida com a causa dos aposentados no Congresso Nacional. Seu apoio tem sido decisivo para fortalecer pautas como a PEC 06\/2024, que prop\u00f5e o fim da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
A presen\u00e7a da Apampesp na capital federal, somada \u00e0s agendas institucionais em diferentes espa\u00e7os de poder, revela que esta n\u00e3o \u00e9 uma luta localizada ou epis\u00f3dica. Trata-se de uma defesa permanente da dignidade dos aposentados, sustentada por uma entidade que n\u00e3o se resigna diante das injusti\u00e7as e que compreende a dimens\u00e3o social, jur\u00eddica e humana dessa pauta.<\/p>\n\n\n\n
No campo judicial, tamb\u00e9m h\u00e1 um dado que n\u00e3o pode ser ignorado: o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 formou ampla maioria no sentido da inconstitucionalidade do confisco. Esse entendimento refor\u00e7a aquilo que sempre sustentamos pol\u00edtica e moralmente: a cobran\u00e7a foi indevida e feriu direitos de milhares de aposentados e pensionistas. Por isso, seguimos defendendo que o STF retome e conclua definitivamente o julgamento, oferecendo uma resposta final a milhares de fam\u00edlias brasileiras que aguardam, h\u00e1 anos, por justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, seguimos cobrando do Congresso Nacional o avan\u00e7o da PEC 06\/2024 e, da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, a aprova\u00e7\u00e3o do PLC 09\/2023. O momento exige responsabilidade hist\u00f3rica. N\u00e3o basta reconhecer que o confisco foi injusto. \u00c9 preciso reparar os danos causados. \u00c9 preciso concluir o caminho iniciado com a revoga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a. \u00c9 preciso devolver aos aposentados aquilo que lhes foi retirado.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Alesp para debater o PLC 09\/2023, organizada pela Apampesp em parceria com o deputado Carlos Giannazi, teve exatamente esse sentido: reafirmar, diante do Parlamento e da sociedade, que a luta dos aposentados continua e que ela seguir\u00e1 mobilizada at\u00e9 que a justi\u00e7a seja completa. O que estava em debate ali n\u00e3o era apenas um projeto de lei. Era o reconhecimento do sofrimento imposto a milhares de aposentados e pensionistas e a necessidade de repar\u00e1-lo por meio de uma medida concreta.<\/p>\n\n\n\n
A hist\u00f3ria que constru\u00edmos at\u00e9 aqui prova que a organiza\u00e7\u00e3o coletiva faz a diferen\u00e7a. Prova que, quando aposentados se unem, quando entidades se articulam e quando encontram parlamentares comprometidos com a justi\u00e7a social, mudan\u00e7as reais acontecem. J\u00e1 vencemos uma batalha importante ao derrotar o confisco previdenci\u00e1rio em S\u00e3o Paulo. Mas ainda h\u00e1 um passo decisivo a ser dado: assegurar o ressarcimento dos valores descontados de forma indevida.<\/p>\n\n\n\n
A Apampesp continuar\u00e1 firme, vigilante e mobilizada. Continuar\u00e1 ocupando os espa\u00e7os institucionais, fortalecendo alian\u00e7as, dialogando com o Parlamento, acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o das propostas de interesse dos aposentados e defendendo, em todas as frentes, o direito de quem dedicou a vida ao servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Nossa luta n\u00e3o \u00e9 apenas por mem\u00f3ria. \u00c9 por justi\u00e7a! E justi\u00e7a, neste caso, significa uma coisa muito objetiva: devolver aos aposentados e pensionistas aquilo que jamais deveria ter sido retirado!<\/p>\n\n\n\n
Por Walneide Romano, presidente da Apampesp<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A história recente dos aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo é, ao mesmo tempo, a história de uma profunda injustiça e de uma extraordinária capacidade de resistência coletiva. Quando o Decreto nº 65.021, de 2020, impôs o confisco previdenciário aos servidores aposentados e pensionistas, milhares de homens e mulheres que dedicaram a vida ao serviço público, em especial à Educação paulista, foram atingidos por uma medida cruel, injusta e desumana. Pessoas que construíram escolas, formaram gerações e ajudaram a erguer este Estado passaram a conviver, de forma abrupta, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12468,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[103],"tags":[],"class_list":["post-12466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-palavra-presidente"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/audincia-pblica-em-defesa-dos-aposentados-e-pensionistas-29052026_55301784065_o.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9WoMM-3f4","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12466"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12467,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12466\/revisions\/12467"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}