A mobiliza\u00e7\u00e3o dos aposentados paulistas em defesa da devolu\u00e7\u00e3o dos valores confiscados ganhou mais um importante cap\u00edtulo na \u00faltima sexta-feira, dia 29 de maio. Em parceria com a Apampesp, o deputado estadual Carlos Giannazi promoveu, no Plen\u00e1rio Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a aprova\u00e7\u00e3o do PLC 09\/2023, que assegura o ressarcimento dos valores descontados de aposentados e pensionistas durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do confisco previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica foi presidida pelo deputado Carlos Giannazi e contou com a participa\u00e7\u00e3o da presidente da Apampesp, professora Walneide Romano; da deputada federal professora Luciene Cavalcante; do vereador paulistano Celso Giannazi; e do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Aspal), Gaspar Bissolotti Neto.<\/p>\n\n\n\n
Representando a Apampesp, tamb\u00e9m estiveram presentes a presidente do Conselho Deliberativo, professora Maria Elisabete Sant’Ana; a presidente do Conselho Fiscal, Mithiko Maeda Kikuchi; membros da Diretoria Executiva; as dirigentes regionais Marli Ramos Motta Igarashi (Adamantina), Carmem L\u00facia Benites Ramos (Ara\u00e7atuba), Sueli Aparecida Baptista (Araraquara), Sigmar Alves Barbosa (Assis), Danila Zamboni (Bauru), Laurinda Gon\u00e7alves Ferreira Bizelli (Fernand\u00f3polis), Lucia Josefina de Jesus (Lins), Idalina de Campos Cardoso (Mogi das Cruzes), Sonia Em\u00edlia Amato Angelini (S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo), Elisabel Pinoti Suzano Pascon (S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto), Sandra Goes Franzon (Santos) e Ilvia Pelatieri (Socorro), al\u00e9m de associados vindos dos mais diversos munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n\n\n\n
Durante sua fala, a presidente da Apampesp destacou que a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia representava mais um passo na busca pela repara\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos causados aos aposentados e pensionistas. Ao agradecer o apoio do deputado Carlos Giannazi desde o in\u00edcio da luta contra o confisco previdenci\u00e1rio, a professora Walneide ressaltou que a mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva foi determinante para alcan\u00e7ar a revoga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a. \u201cSe hoje estamos aqui discutindo a devolu\u00e7\u00e3o dos valores confiscados e n\u00e3o mais a continuidade do confisco, isso se deve, em grande medida, \u00e0 coragem, ao compromisso e \u00e0 parceria constru\u00edda entre o deputado Carlos Giannazi, a Apampesp e os aposentados do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A presidente da Apampesp tamb\u00e9m relembrou toda a trajet\u00f3ria constru\u00edda pela Entidade desde 2020, quando o Decreto n\u00ba 65.021 surpreendeu milhares de aposentados com uma cobran\u00e7a considerada injusta e desumana. Segundo ela, as in\u00fameras mobiliza\u00e7\u00f5es promovidas pela Apampesp, incluindo carreatas, audi\u00eancias p\u00fablicas, articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es judiciais e a conquista de mais de 400 mo\u00e7\u00f5es de apoio ao PDL 22 junto \u00e0s c\u00e2maras municipais paulistas, demonstraram a for\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o dos aposentados. \u201cMostram professoras aposentadas que se recusaram a aceitar a injusti\u00e7a em sil\u00eancio. Mostram pessoas que transformaram indigna\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
A professora Walneide Romano enfatizou ainda que a luta nunca teve como objetivo apenas o fim do confisco, mas a restitui\u00e7\u00e3o dos valores retirados indevidamente dos aposentados. Nesse sentido, defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do PLC 09\/2023 como instrumento de justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o. \u201cOs aposentados n\u00e3o querem privil\u00e9gios. Querem apenas aquilo que lhes pertence por direito. Querem a repara\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto destacado pela presidente da Apampesp foi a atua\u00e7\u00e3o da Entidade em \u00e2mbito nacional, especialmente nas articula\u00e7\u00f5es junto ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. A professora Walneide ressaltou a parceria com a deputada federal Luciene Cavalcante na defesa da PEC 06\/2024 e lembrou o recente encontro com a presid\u00eancia do STF, refor\u00e7ando o apelo para que a Suprema Corte conclua definitivamente o julgamento das a\u00e7\u00f5es que discutem a constitucionalidade do confisco previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao encerrar sua participa\u00e7\u00e3o, a presidente reafirmou o compromisso da Apampesp com a continuidade da mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cA nossa hist\u00f3ria prova uma coisa: n\u00f3s j\u00e1 vencemos uma grande batalha. E n\u00e3o descansaremos enquanto a justi\u00e7a n\u00e3o estiver completa\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da aprova\u00e7\u00e3o do PLC 09\/2023 na Assembleia Legislativa, os participantes tamb\u00e9m defenderam a retomada do julgamento das A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tramitam no Supremo Tribunal Federal e discutem a legalidade do confisco previdenci\u00e1rio, bem como o avan\u00e7o da PEC 06\/2024 no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica reafirmou que, embora o confisco tenha sido derrotado no Estado de S\u00e3o Paulo, a luta dos aposentados continua. Para a Apampesp, a devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados indevidamente representa uma quest\u00e3o de justi\u00e7a, respeito e reconhecimento \u00e0queles que dedicaram suas vidas ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o paulista.<\/p>\n\n\n