No dia 8 de maio, a Apampesp, representada pela presidente, professora Walneide Romano, participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater o confisco de aposentadorias dos servidores p\u00fablicos e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral do INSS. A reuni\u00e3o foi realizada na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia, e foi presidida pela deputada federal Professora Luciene Cavalcante, dentro da Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Veja trechos do discurso potente feito pela professora Walneide Romano:<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o Estado de S\u00e3o Paulo est\u00e1 provisoriamente livre desta aberra\u00e7\u00e3o, mas S\u00e3o Paulo capital, por exemplo, convive com o peso da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria confiscat\u00f3ria. Estamos diante de uma crueldade institucionalizada. Uma penaliza\u00e7\u00e3o que atinge justamente quem mais precisa de prote\u00e7\u00e3o: aposentados que deram uma vida inteira ao servi\u00e7o p\u00fablico e que hoje vivem sob a constante ang\u00fastia de ver sua renda amea\u00e7ada por contribui\u00e7\u00f5es indevidas e indecorosas.<\/em><\/p>\n\n\n\n Tenho a honra de presidir a Apampesp \u2014 Associa\u00e7\u00e3o de Professores Aposentados do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2014 uma entidade que, ao longo de seus 30 anos, n\u00e3o silenciou diante das injusti\u00e7as. H\u00e1 quase 3 anos, conquistamos uma marca hist\u00f3rica: mais de 400 mo\u00e7\u00f5es de apoio em todo o Estado pela aprova\u00e7\u00e3o do PDL 22, do deputado Carlos Giannazi.<\/em><\/p>\n\n\n\n Agora, esse mesmo f\u00f4lego, essa mesma rede de mobiliza\u00e7\u00e3o, se volta ao Supremo Tribunal Federal, exigindo um gesto de responsabilidade institucional: a imediata retomada do julgamento da ADI 6254. \u00c9 o que estamos reivindicando com novas mo\u00e7\u00f5es de apoio, conquistadas atrav\u00e9s de uma verdadeira peregrina\u00e7\u00e3o da Apampesp pelas C\u00e2maras Municipais de todo o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\n Hoje, fazemos um apelo direto ao STF. O processo est\u00e1 praticamente encerrado. J\u00e1 h\u00e1 maioria formada em pontos cruciais, como o fim da contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, a redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo e a rejei\u00e7\u00e3o de retrocessos no c\u00e1lculo da aposentadoria das mulheres.<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00f3 falta o voto do ministro Gilmar Mendes \u2014 que, ali\u00e1s, j\u00e1 devolveu os autos desde o dia 23 de outubro do ano passado. Falta, portanto, apenas o gesto do presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, de incluir o julgamento na pauta.<\/em><\/p>\n\n\n\n Ministro Barroso, a sua responsabilidade \u00e9 hist\u00f3rica. S\u00e3o milh\u00f5es de servidores \u2014 federais, estaduais, municipais \u2014 \u00e0 espera de um desfecho justo. N\u00e3o h\u00e1 mais raz\u00e3o t\u00e9cnica, nem jur\u00eddica, nem moral para a posterga\u00e7\u00e3o desse julgamento. N\u00e3o adiar \u00e9 respeitar. N\u00e3o adiar \u00e9 proteger vidas que dependem desse al\u00edvio. N\u00e3o adiar \u00e9 fazer justi\u00e7a.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Brasil deve muito aos seus servidores. E deve ainda mais aos seus aposentados. Porque esses homens e mulheres constru\u00edram, com seu trabalho, as estruturas que hoje sustentam este pa\u00eds. Retirar-lhes parte do que conquistaram \u00e9, al\u00e9m de ilegal, desumano.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Apampesp seguir\u00e1 mobilizada, seguir\u00e1 pressionando, seguir\u00e1 denunciando, porque aprendemos, ao longo dessas d\u00e9cadas de luta, que quem cala, consente. E n\u00f3s n\u00e3o consentimos com injusti\u00e7a.<\/em><\/p>\n\n\n\n