A professora Walneide Romano, presidente da Apampesp, esteve na C\u00e2mara de Lins, no dia 9 de junho, para dialogar com os vereadores da Casa. Em seu discurso, ela solicitou o apoio do Legislativo \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 ADI 6.254 e pelo fim do confisco de aposentadorias e pens\u00f5es, a ser encaminhada ao STF. A mobiliza\u00e7\u00e3o em busca de mo\u00e7\u00f5es de apoio para serem encaminhadas ao STF faz parte da luta pol\u00edtica que a Apampesp vem desenvolvendo nas C\u00e2maras Municipais de todo o Estado. J\u00e1 s\u00e3o quase 100 mo\u00e7\u00f5es de apoio conquistadas at\u00e9 o momento. Confira trechos do discurso feito pela professora Walneide Romano:<\/p>\n\n\n\n
A promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 103\/2019 \u2014 a chamada Reforma da Previd\u00eancia \u2014 permitiu que professores aposentados e pensionistas do Estado de S\u00e3o Paulo passassem a ser penalizados com uma cobran\u00e7a injusta: o desconto previdenci\u00e1rio sobre proventos inferiores ao teto do INSS. Esse corte, travestido de \u201ccontribui\u00e7\u00e3o\u201d, representou, na verdade, um confisco. Um confisco cruel, ilegal e imoral, que durou mais de dois anos, foi suspenso, mas \u00e9 um fantasma que nos assombra e pode voltar a qualquer momento.<\/em><\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que a maioria dos nossos aposentados n\u00e3o possui outra fonte de renda. Vivem, \u00fanica e exclusivamente, da sua aposentadoria, e muitas vezes s\u00e3o respons\u00e1veis pelo sustento de filhos e netos. Quando se tira parte de sua aposentadoria, n\u00e3o se tira apenas dinheiro: tira-se dignidade, autonomia, o direito a um envelhecimento minimamente tranquilo.<\/em><\/p>\n\n\n\n O Supremo Tribunal Federal j\u00e1 formou maioria no julgamento da ADI 6.254: sete votos a favor dos aposentados, reconhecendo a inconstitucionalidade da cobran\u00e7a sobre valores abaixo do teto do INSS. Resta agora apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, que pode selar o fim desta injusti\u00e7a.<\/em><\/p>\n\n\n\n \u00c9 por isso que pedimos que a C\u00e2mara de Lins se una a outras C\u00e2maras Municipais e a cada cidad\u00e3o de bem que entende que os direitos dos aposentados precisam ser respeitados. Estamos aqui para solicitar o apoio desta respeitada Casa \u00e0 Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 ADI 6.254 e pelo fim do confisco de aposentadorias e pens\u00f5es, a ser encaminhada ao STF.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e9 um gesto simb\u00f3lico, mas poderoso. Ela representa a voz da cidade de Lins ecoando at\u00e9 Bras\u00edlia. Representa a empatia e a responsabilidade dos senhores, nobres Vereadores, que compreendem que a Justi\u00e7a Social se faz tamb\u00e9m com pequenos gestos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Que possamos nos unir, hoje, em nome de um princ\u00edpio b\u00e1sico: ningu\u00e9m que j\u00e1 dedicou sua vida ao servi\u00e7o p\u00fablico merece, na velhice, ser punido por isso.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A professora Walneide Romano, presidente da Apampesp, esteve na Câmara de Lins, no dia 9 de junho, para dialogar com os vereadores da Casa. Em seu discurso, ela solicitou o apoio do Legislativo à Moção de Apoio à ADI 6.254 e pelo fim do confisco de aposentadorias e pensões, a ser encaminhada ao STF. A mobilização em busca de moções de apoio para serem encaminhadas ao STF faz parte da luta política que a Apampesp vem desenvolvendo nas Câmaras Municipais de todo o Estado. Já são quase 100 moções de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10939,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-10938","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eventos"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/20250609_212238-scaled.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p9WoMM-2Qq","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10938","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10938"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10938\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10940,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10938\/revisions\/10940"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10939"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.apampesp.org\/aps\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}