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APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo

Não nos calarão: em defesa do serviço público e da dignidade dos aposentados

Todo homem de bem, todo homem público – vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores, presidentes – deveria se lembrar de que, antes de chegar aonde chegou, foi um professor que o pegou pela mão e lhe ensinou as primeiras palavras.

Só por isso, já deveríamos merecer o mais profundo respeito. No entanto, enfrentamos um cenário que insiste em apagar a nossa história e reduzir o papel do servidor público a números em planilhas de ajuste fiscal.

Desde a promulgação da Constituição Cidadã de 1988, seus princípios vêm sendo sistematicamente desfigurados. O que se vê é o avesso de um Brasil que poderíamos ter, com nossas riquezas entregues ao capital estrangeiro e com um orçamento sangrando para sustentar uma dívida pública nunca auditada, em detrimento de investimentos nos direitos sociais previstos no Artigo 6º da Constituição.

O serviço público, que deveria garantir o acesso à educação, saúde, segurança, transporte e outros direitos essenciais, sofre com o descaso. A PEC 32/2020, travestida de “reforma administrativa”, escancara o projeto de sucateamento do Estado brasileiro. Ela fragiliza a estabilidade dos servidores, compromete a meritocracia, abre caminho para apadrinhamentos políticos e reduz o serviço público a um instrumento de interesses de governos, não de Estado.

As consequências dessa política atingem diretamente quem está na ponta: os servidores que atuam em escolas, postos de saúde e centros de assistência. A maioria ganha pouco, não tem privilégios e carrega nas costas o funcionamento das instituições.

E nós, professores aposentados, somos empurrados cada vez mais para os degraus de baixo. A partir das políticas de gratificações criadas no final da década de 1980, iniciou-se um processo de desvalorização perversa que nos afastou dos nossos direitos e do devido reconhecimento. A situação se agravou com os confiscos inconstitucionais, o não pagamento de precatórios, a ausência de reajustes conforme a data-base, e o desrespeito ao piso salarial nacional do magistério.

Foi nesse contexto de abandono e resistência que nasceu a Apampesp. Hoje, com quase 31 anos de existência, seguimos firmes ao lado dos professores aposentados em todo o Estado de São Paulo. Lutamos por condições de vida mais justas, por dignidade, por respeito. E não apenas com palavras, mas com ações concretas.

No primeiro semestre de 2025, nossa equipe percorreu as regionais do Estado realizando o Mutirão de Atendimento aos Aposentados. Levamos orientação jurídica, analisamos holerites, verificamos descontos indevidos, esclarecemos dúvidas sobre o Iamspe, ajudamos na organização de documentos e oferecemos suporte no uso do GOV.BR e do SOU.SP.GOV.BR. Foi um trabalho árduo, mas necessário, para garantir que cada aposentado seja devidamente assistido.

Enquanto nos empurram para os porões do esquecimento, seguimos de pé nas ruas, nas praças, nas Câmaras Municipais, na Assembleia Legislativa de São Paulo, na Câmara dos Deputados, dizendo: não aceitaremos retrocessos!

Seguiremos denunciando a tentativa de flexibilizar os investimentos constitucionais em Educação. Rejeitamos a imposição de modelos autoritários, como as escolas cívico-militares, alheios à Constituição e à LDB.

O servidor público é pilar da cidadania, do Estado e do desenvolvimento. E nós, professores aposentados, temos a missão histórica de manter essa estrutura em pé, com coragem, com dignidade e com memória.

Walneide Romano, Presidente da Apampesp