Por descumprimento à Constituição e contra contribuição previdenciária para aposentados, Entidades do Magistério anunciam pedido de impeachment contra o Governador

Unidos, somos mais fortes! As Entidades do Magistério – Apampesp, Apase, CPP e Udemo –, em conjunto, aprovaram a proposta de pedido de impeachment contra o Governador João Dória pelo cometimento de crime de responsabilidade por descumprimento das Constituições Federal e Estadual.

A ação classifica a cobrança de contribuição previdenciária como “sem dúvida, crime, especialmente contra os servidores públicos aposentados e pensionistas, com verdadeiro confisco financeiro, penalizando os já reduzidos proventos e pensões”. A ação será protocolada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na próxima terça-feira, dia 10 de novembro, e conta com a adesão de dezenas de Entidades ligadas ao funcionalismo público estadual.

No âmbito jurídico, a Apampesp, junto a outras Entidades representativas dos servidores públicos, também protocolou no dia 1º de julho, no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) com pedido de medida cautelar, contra o Governador do Estado João Dória.

Na ação, as Entidades alegam que o decreto do Governador viola os artigos 111, 115 inciso XVII, 126 § 18 e §21, e 163 incisos II e IV, todos da Constituição do Estado de São Paulo. A ADI da Apampesp ainda aguarda julgamento. Se vitoriosa, a ação coletiva deverá contemplar todos os associados da Entidade, com direito, inclusive, a reaver os descontos indevidos realizados neste período.

67 Comentários para “Por descumprimento à Constituição e contra contribuição previdenciária para aposentados, Entidades do Magistério anunciam pedido de impeachment contra o Governador”

  1. Parabéns para a União das entidades que sairão vitoriosa sobre este governador corrupto, que só sabe enganar a população com seu jeito engomadinho, vamos a luta atrás dos nossos direitos.

  2. Concordo plenamente com todas as ações que estão sendo realizadas.
    Sempre tive a certeza que a Apampesp é uma entidade idônea e que cuida dos seus associados.
    Parabéns Professora Maria Walneide.

      1. Trabalhei 34 anos para se aposentar um pouco melhor. Agora esse verme vem roubar de nos que ganhamos tão pouco. Quando aposentamos já perdemos miuto.

    1. Obrigada querida Marina. A UNIÃO é a nossa FORÇA e o respeito , a confiança e trabalho político-associativo, em defesa da dignidade do professor aposentado e pensionista, a mola propulsora donosso existir

  3. Vamos torcer para que dê certo. Ele merece cair fora mesmo. Deu uma de bonzinho antes das eleições. Agora pudemos ver o quanto ele é justo. Será que não conhece a Constituição?

  4. Trabalhamos uma vida inteira, formamos gerações e agora vemos nossos salários voar de nosso hollerit. Isso é uma injustiça.! Um crime.

    1. Não podemos ser coniventes a um confisco dessa natureza,ninguém perguntou se podia tirar nossos direitos, sem aumento dos salários ainda com essa surpresa como presente de fim de ano…Fora DORIA…já abusou demais…

  5. Conto com a colaboração de todas as entidades do magistério para reverter essa grande defasagem em meu salário já tão sofrido com todos as inflações ocorridas e sem sequer um aumento nós últimos seis anos

  6. Não acho justo esse desconto no salário do professor aposentado que não ganha mais de 6.000,00.
    Gostaria de demonstrar aqui meu repúdio pela atitude do Governador do Estado.

  7. Aposentei com ,33anos de contribuição e não vi aumento digno ,agora que nos estamos mais velhos vem esse homem né faz oque quer,como pode um juiz assinar tal safadeza,e lá diz que ele pagou para deputados,se continuar assim vão mandar nos matar por sermos professores,país da impunidade que não gosta de professor,o meu repúdio a esse governo que nada fez a não ser apoiar privatizar o Brasil, vergonha de quem votou nesta pessoa sem amor próprio.

    1. boa noite Joselita. A UDEMO também está nesta luta conosco. Contempla sim. Abraços. Profa. Walneide Romano

  8. O governo do Estado de São Paulo além de não nos reconhecer pelo trabalho desempenhado em nossa vida profissional, nos tira a única possibilidade de dignidade que é o nosso salário. Governar com essa gestão só nos prejudica e empobrece.

  9. Professores aposentados do Estado de São Paulo a União faz.a Força.Vamos nos unir e lutar contra. o.descabido desconto da Ação Previdenciária em nossa folha de pagsmentos.
    Juntos com a APAMPESP ,estamos prontos a lutar pelos nossos direitos.

    1. Para que esse governador JOÃO DÓRIA entende de uma vez por todas que não se brinca com salários de ninguém, PRINCIPALMENTE com uma classe de trabalhadores que não tem reajuste há um quarto de século. Vergonhoso!

    1. Boa noite Profa. Maria Enid. filie-se à Apampesp e venha conosco lutar contra esse confisco em nossos vencimentos. Estou à sua disposição para maiores esclarecimentos. A ficha de filiação encontra-se no site .Basta preencher e enviar. Além de lutarmos para garantir nossos direitos também oferecemos lazer e outros serviços ao associado. Estamos te esperando. Abraços. Profa. Walneide Romano. Presidente Executiva da Apampesp.

  10. Defendendo nossos direitos e estes não ferem o direito de outros profissionais ! Cumprimos exatamente as regras e tempo de trabalho e com um salário q não é um absurdo como de outras categorias o nosso castigo foi definido por Doria é q somos uma maioria com salários de 3000,00 Podendo pois se apropriar de valores substancial para seus gastos no governo ! Qdo trabalhamos e pagamos não questionamos valores pelos serviços prestados nos doamos de alma e coração a educação e pagando pelo transporte comida sem mordomias ! Fora Doria!

  11. Descumprindo a constituição brasileira, agindo como ditador. Doria não pode continuar sendo governador ..

  12. É um absurdo o que esse governo SAFADO, COVARDE, ARROGANTE está fazendo com os professores aposentados que já recebem um salário miserável…..Tem presidiário que recebe mais que esses professores…..

  13. Li sobre a alteração do Estatuto do Magisterio,quanto aos descontos,que no caso de déficit da Previdência,poderia sim ter esses descontos nos salários integrais,dos funcionários públicos aposentados e pensionistas.Que o déficit na SPPREV e de 9 bilhões e 700…..,o que acho um absurdo!

  14. Esperança muito grande que juntos conseguiremos a vitória contra quem não respeita aposentados idosos que muito contribuíram para o progresso da população do nosso Estado.

  15. Estou de acordo, porque nós todos estamos sendo prejudicados e injustiçados de acordo com tudo que já foi justificado acima.

  16. Se o governo fazer todas as categorias O ,V ,S , trazendo para spprev,e não contratando como vem fazendo,o dinheiro que vai para INSS governo federal,o dinheiro iria para o spprev aí aumentaria a arrecadação

  17. Sou funcionária pública aposentada da educação. Apoio e agradeço o que as entidades estão fazendo, não só pelos professores, mas por todos os funcionários públicos que contribuíram durantes anos e agora tem seus direitos violados!

  18. Considero esse desconto um abuso de poder, portanto, quero reaver tudo que me é de direito e que foram Indevidamente confiscados.

  19. Sou servidor público estadual inativo pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” UNESP, e tão lesado quanto todos os servidores públicos do estado de São Paulo, me solidarizo com toda e qualquer ação contra os desmandos de Doria e seus crimes de responsabilidade tais como este contra aposentados e pensionistas, que em minha avaliação é inconstitucional além de absurda e com grau elevado de crueldade com quem já contribuiu com a previdência durante sua atividade como servidor e não deve absolutamente nada ao Estado.

  20. Porque não entram com uma ação requerendo uma auditoria na spprev a fim de achar se realmente ela está falida, e quem são os culpados e porque… Além disso concordo com as ações que estão sendo abertas a fim se nos proteger desse roubo descarado de nossos proventos e pensões

  21. Concordo com todos os comentários. Mto triste com esse desconto. Tá fazendo mta falta 😔😔😔😔

  22. Um absurdo o que estão fazendo com os professores, principalmente os aposentados. Como acreditar em um país que não valoriza a educação? Triste e decepcionante realidade. !!

  23. Isso é o cúmulo do poder, só nós professores sabemos o quanto foi difícil enfrentar tantos obstáculos nessa árdua profissão, recebendo salário vergonhoso, e agora quando tivemos a oportunidade de nos aposentar, querem tirar nosso sustento, contribuímos para estarmos aposentados , estamos apreensivos, pois nosso salário sendo diminuído a cada mês. Até onde vai isso. Injustiça

  24. Impeachment, não sei. Pois quem vota é a assembleia legislativa, e pelo visto estão juntos. Agora, é uma grande injustiça. Vamos nos aposentar novamente?? Isso deve ser levado ao ministério público. E investigar qual o motivo? Nunca ouvi dizer que aposentado contribui com a previdência. Os governos vem tomando o nosso dinheiro de todas as formas possíveis, e ilegais, justamente de quem mais precisa nesse momento, nossos reajustes foram negados. Então, não sei a quem recorrer. Está muito difícil para todos nesse país, digo, trabalhadores honestos. Desejo de coração que consigamos vencer..

  25. Sou aposentada na área da Educação. Sou contra esse desconto indevido, contra a lei que o determinou, contra quem aprovou e, finalmente, contra quem assinou e mandou cumprir. Abraços todos os companheiros da Educacao e demais servidores

  26. Não é possível fazer isso com nós!!Ganhamos tão pouco e ainda nos tiram ,!!!
    Vamos vencer..vamos vencer!!

  27. Deixo aqui registrado meu repudio com relação a esse confisco em nossas aposentadorias.Atitudes como estas geram total insegurança a quem trabalhou e contribuiu para se aposentar.

  28. Absurdo! Não tem cabimento esses descontos que Doria está fazendo conosco. Espero que iremos vencer e apoio a decisão de lutarnos por nossos direitos!

  29. Parabéns a APAMPESP e a todas entidades que estão trabalhando para reverter esse absurdo e abusivo desconto no nosso minguado salário.

  30. Parabéns a APAMPESP e todos que estiveram frente a essa luta que,estamos passando muito descaso Dória ,perante a todo funcionalismo públicos aposentados.Foi muito doloroso essa falta de respeito a nossa entidade.Espero que tudo,possa acabar bem.Essa barbárie nos deixou sem chão.No meu ver o Dória terá que ser processado e a palavra certa e FORADORIA

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