A professora Walneide Romano, presidente da Apampesp, foi a convidada do I Seminário do Fórum Permanente de Educação Municipal de Presidente Prudente, realizado na manhã desta segunda-feira, dia 7 de outubro, no Auditório da Diretoria de Ensino. A explanação teve como tema “PNE: o novo FUNDEB e o professor aposentado”.

A professora Walneide abordou a questão do financiamento da Educação através do Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, incluindo as cestas de recursos que compõem o Fundo e sobre os impactos da Reforma Tributária na Educação.

A vigência do atual Fundeb se encerra em 2020, por isso, a necessidade de urgência em se discutir o assunto. Atualmente tramitam no Congresso Nacional duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tornam o Fundo permanente: a PEC 15, de 2015 e a PEC 65, de 2019.

Além da luta para que o novo FUNDEB se torne permanente, a presidente da Apampesp destacou a luta da nossa Entidade pela inclusão do professor aposentado no novo Fundeb. Ela ainda expôs a importância de envolver a comunidade escolar nas discussões sobre o tema, através dos conselhos, dos fóruns, inclusive elaborando e encaminhando moções de apoio.

Os participantes do Seminário concordaram com a necessidade de dar continuidade às discussões e envolver outros setores e, como ação, convidar especialistas em Educação para um momento de debate, na possível data de 3 de dezembro, no Anfiteatro da Diretoria de Ensino.

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