Apampesp cobra inclusão de aposentados em lançamento do Fórum pelo Fundeb permanente
Associados da Apampesp de todo o Estado compareceram em peso ao lançamento do Fórum pelo Fundeb permanente e pela vinculação de recursos para a Educação, realizado na última sexta-feira, dia 4 de outubro, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo do fórum é pressionar o Congresso Nacional para que seja evitada a queda da legislação que financia, desde 2006, mais de 60% dos gastos na educação básica, da creche ao ensino médio. O modelo, no entanto, tem validade até 2020 e corre risco de não ser renovado ou de perder recursos pelo atual Governo.
Idealizado pela deputada Professora Bebel, o evento ainda contou com a participação de diversos parlamentares e especialistas no tema, entre eles os deputados federais Idilvan Alencar (titular na Comissão de Educação e Presidente da Comissão Especial da PEC 15/2015, que propõe a continuidade do Fundeb e ampliação de recursos) e Alencar Santana Braga (membro da Comissão de Educação); o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante; a vereadora de Sorocaba e ex-deputada federal relatora do atual Fundeb, Iara Bernardi.
Também participaram o ex-secretário municipal de Educação de São Paulo, César Calegari; Leandro Oliveira, coordenador do Fórum Estadual de Educação; além de representantes da OAB e do movimento estudantil, entre outros.
No período da manhã, a mesa de abertura teve como tema “Salvar a Educação é assegurar o futuro da Nação”. À tarde, o debate foi sobre “Financiamento da Educação e Reforma Tributária”.
A presidente da Apampesp, professora Walneide Romano, declarou apoiar o aumento de recursos para o Fundo e a importância da constitucionalização, mas destacou que um novo Fundeb precisa contemplar os professores aposentados. “Não há como falar de Educação partindo para a discriminação. É preciso suprimir o termo ‘em efetivo exercício’ contido nos atuais projetos que estão em tramitação. Precisamos garantir que os profissionais da educação básica aposentados estejam inseridos no novo Fundeb”, reivindicou.
