A participação da Apampesp foi decisiva na defesa dos professores aposentados. Este é o balanço final da atuação da nossa Entidade durante o 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, realizado no último dia 7 de junho, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis (leia matéria completa sobre o evento clicando aqui).

Um dos principais objetivos do encontro foi lançar discussões sobre temas como o novo Fundeb e o monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação. Ao final dos debates, uma carta foi divulgada contendo algumas diretrizes que deverão nortear as discussões das Comissões de Educação pelo Legislativo de todo o país. Durante a sua manifestação na tribuna, a professora Walneide Romano, presidente da Apampesp – única representante do Estado de São Paulo no evento – foi incisiva ao cobrar a permanência dos professores aposentados na verba de manutenção e desenvolvimento de ensino e disse que só concordaria com a retirada quando se criasse um novo fundo para pagar os aposentados do Magistério.

A primeira versão da carta apontava que o Fundeb deveria ser incorporado à Constituição Federal visando, entre diversos pontos: “vedar a utilização de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino para pagamento de benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões”. Vejam a gravidade! Esta diretriz sairia como indicação para todas as Assembleias Legislativas e foi graças à intervenção da Apampesp que este trecho saiu da versão final da carta. A discussão sobre o caso foi postergada para o próximo encontro, no mês de agosto, em Cuiabá (MT).

Aperte o play para assistir a participação decisiva da Apampesp no encontro: